A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Alexandrino, Carolina Schröeder
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Escola de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Eficiência
Mediação
Conciliação
Cultura
Meios Adequados de Resolução de Conflito
Efficiency
Mediation
Conciliation
Culture
Suitable Means of Conflict Resolution
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8622
Resumo: O presente estudo busca demonstrar como o artigo 334 do Código de Processo Civil, que prevê a audiência de conciliação e mediação se perfaz como um dispositivo eficiente para mitigar a litigiosidade existente, colaborando para que a sociedade caminhe para uma cultura da pacificação. Sabe-se que a cultura influencia o direito, tanto em sua criação como em seu manuseio. Nesse sentido, enfatizar-se-á as significativas mudanças ocorridas no processo civil, principalmente no tocante a introdução e fomento no Novo Código de Processo Civil para com os meios adequados de resolução de controvérsias. Para tanto, analisa-se o que o Código buscou ao positivar a eficiência, bem como se a audiência de autocomposição nos termos que se encontra é eficiente. Buscando resolver tal questionamento fora feito exame do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça para demonstrar, não apenas com referencial bibliográficos, se a mudança proposta pelo CPC/15, de fato, está ocorrendo.
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