Lei 11.645/08 e o ensino indígena : história e cultura dos povos originários em Rio Branco - Acre (2003 – 2023)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Almeida, Iara da Silva Castro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Historiografia Brasileira; Povos indígenas; Currículo de História; Relações étnico-raciais; Lei nº 11.645/08; Brazilian Historiography; Indigenous Peoples; History Curriculum; Ethnic-Racial Relations; Law No. 11.645/08; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11323

A tese constitui-se em uma pesquisa de cunho bibliográfico, somada à pesquisa de campo. A investigação esmiúça a historiografia brasileira e as lacunas que promoveram apagamento das populações indígenas na construção da escrita da história. A história do Brasil foi criada a partir de uma perspectiva canônica imersa em um mar de ausências. E entre o que foi dito e não dito na história, encontramos uma margem de silêncio dos povos originários, que imageticamente foram representadas como sujeitos à parte da história, ora representados de forma marginal, ora apagados pelo olhar do outro. Essa ausência apontada na historiografia dominante foi construída discursivamente, quer na construção da escrita da história, quer na calcificação do currículo hegemônico que repercute, até os dias atuais, no imaginário social. Com base nessa negação historiográfica eurocêntrica, a pesquisa teve o objetivo de analisar as transformações ocorridas nas últimas décadas em Rio Branco, no Acre, no nível superior e básico, entre 2003 e 2023. No nível superior, a investigação construiu-se na busca de observar o currículo do Curso de História Licenciatura da Universidade Federal do Acre – UFAC e os trabalhos experienciados na/pela instituição. No nível básico de ensino, buscou examinar as iniciativas realizadas pelo estado e pelo município nas relações de educação continuada, contemplando a discussão das relações étnicoraciais para a implementação da Lei nº 11.645/08. Nesse trajeto, a pesquisa tomou forma com aporte teórico dos autores críticos da modernidade e narrativas canônicas em Reis (2003), Falcon (1977), Cézaire (2020); a hegemonia do eurocentrismo em Dussel (2005) e Lander (2005); e a colonialidade em Walter Mignolo (2005) e Anibal Quijano (2009). Pensando o silêncio, fundamentou-se nas perspectivas de Orlandi (1990) e na inferioridade dos povos em Durval Muniz (2012), Krenak (2019), Chatterjee (2004), Fanon (2005) e Memmi (2007). Os procedimentos metodológicos empregados ocorreram mediante levantamento bibliográfico em fontes de pesquisa secundárias/ indiretas, como: fontes textuais, audiovisuais e orais. Para a pesquisa empírica, realizaram-se entrevistas orais gravadas. Os resultados da pesquisa indicam que a Lei nº 11.645/08 foi um grande marco, mas ela é apenas um ponto de partida que não significou, efetivamente, um ensino transformador em Rio Branco. Ao longo das duas décadas analisadas, observaram-se muitas ações importantes e significativas para um ensino transformador, versando a diversidade; contudo, o ensino étnico-racial está em construção, engatinhando. A implementação é, portanto, uma busca constante que depende de relações políticas e de muitas mãos, a fim de descristalizar os estereótipos e preconceitos estabelecidos historicamente de uma população indígena vista de forma primitiva, incivilizada, inferiorizada e descontextualizada