(Re) negociação e mediação nos contratos empresariais de colaboração

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Beylouni, Elisa Sachs
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Mediação Empresarial; Contratos Empresariais de Colaboração; Renegociação Contratual; Negociação; Mediação de Conflitos; Business Mediation; Collaboration Business Contracts; Bontract Renegotiation; Negotiation; Mediation; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10708

A pesquisa propõe investigar se a mediação empresarial pode auxiliar as partes vinculadas em contratos empresariais de colaboração a renegociarem seus termos e condições, sobretudo, na busca do preenchimento de eventuais lacunas e incompletudes, com vistas à preservação da relação comercial. Parte-se da premissa de que o contrato é elemento fundamental para a efetivação das trocas econômicas, donde a empresa encontra relevante função social atrelada aos fundamentos constitucionais da Ordem Econômica brasileira. A pesquisa apresenta relevância e atualidade, tendo em vista a dinâmica dos negócios empresariais e as características e peculiaridades dos contratos empresariais de colaboração que tendem a ser de longa duração, o que leva à necessidade de renegociação para a manutenção contratual. A questão norteadora da presente pesquisa é: O que é renegociar um contrato empresarial de colaboração? Objetiva-se perquirir se a renegociação corresponde a um dever ou a uma oportunidade para as partes contratantes, na medida em que renegociar corresponde a voltar a negociar. A partir daí a pesquisa busca identificar soluções para a negociação de contrato empresarial de colaboração, utilizando-se da Teoria da Negociação desenvolvida pela Escola de Direito da Universidade norte-americana de Harvard. Para além da (re) negociação diretamente entre as partes contratantes, o estudo busca explorar a especificidade da mediação empresarial como método adequado e útil para a negociação dos contratos empresariais de colaboração. Para tanto, utilizou-se de pesquisa exploratória e investigação bibliográfica, através de literatura especializada. Concluiu-se que os contratos empresariais de colaboração são essenciais para a dinâmica comercial e que a mediação empresarial é método hábil a obter resultados ótimos no que concerne à (re) negociação desses contratos, em contexto interdisciplinar e relacional, contribuindo para a manutenção contratual.