Migrar é um direito natural dos povos : ressignificando os argumentos de Francisco de Vitoria para demonstrar a universalidade do direito de migração

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Sousa, Renata Floriano de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Direito de Migração; Direito Natural; Direito das Gentes; Colonização Americana; Francisco de Vitoria; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9687

A presente tese tem por objetivo demonstrar como o dominicano espanhol e Mestre da Universidade de Salamanca, Francisco de Vitoria, utiliza o ius naturale e o ius gentium como fundamentação teórica do ius communicationis, e, consequentemente, do ius migrandi, direito de migração. Faremos uma reconstrução do pensamento político do autor, desde a elaboração da sua teoria de Estado até o desenvolvimento da sua concepção das relações internacionais, a fim de demonstrar como o autor usa o ius naturale e o ius gentium como fundamentação teórica do ius communicationis, argumento principal do direito de migração. Nessa perspectiva, procuraremos evidenciar a influência dos contextos histórico, filosófico e teológico no desenvolvimento e na recepção das suas proposições políticas, além de demonstrar o conflito entre o ideal universal vitoriano e a realidade da colonização americana, cujas consequências ainda são sentidas aos dias de hoje. A contribuição dessa pesquisa se dá no resgate da fundamentação filosófica vitoriana para o direito de migração, compreendendo esse fenômeno como um direito natural humano, pensado a partir da perspectiva do colonizador e ressignificado para apropriar-se definitivamente da universalidade da qual foi postulado originalmente.