Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Oliveira, Jules Giovane de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Administraç, Contabilidade e Economia; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: ECONOMIA - BRASIL; ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO; DESENVOLVIMENTO REGIONAL; MUNICÍPIOS - EMANCIPAÇÕES; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - BRASIL; FINANÇAS PÚBLICAS - ORÇAMENTOS; FEDERALISMO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3889

Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios dos quais estes municípios emancipados se originaram, em dois períodos distintos, 1997 e 2007. Através da comparação do índice de Gini estadual de 1989 com o de 1997, se busca saber se as referidas emancipações municipais contribuíram com a distribuição das receitas orçamentárias no Estado do Rio Grande do Sul. As conclusões apontam que o federalismo fiscal nacional precisa ser revisto em prol da unidade federativa. Em relação às emancipações municipais no Rio Grande do Sul, se observa que os municípios emancipados melhoraram suas arrecadações de tributos municipais, mesmo recebendo maiores parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação às análises do índice de Gini os resultados apontam que a distribuição das receitas orçamentárias no Estado melhorou após as emancipações ocorridas.