Orçamento participativo e a formação para a cidadania

• Ano de defesa: 1999
• Autor(a) principal: Araujo, Margarete Panerai
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Orçamento Participativo; Formação para a Cidadania; Hábitus Político; Participative Budget; Education for the Practice of the Citizenship; Ideological Conduct; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11114

Nossa pesquisa pretende investigar o processo de formação para a cidadania desencadeado, a partir de l989, através do Orçamento Participativo na cidade de Porto Alegre. Esse sistema estratégico de administração dos recursos públicos constituiu-se num exemplo da participação popular no espaço social. Tomou-se mesmo um instrumento símbolo da cidade, pois suas técnicas contribuem para esboçar um novo perfil da "formação para a cidadania". Nossa metodolo!:,ria, partindo do objetivo de investigar a natureza da formação para a cidadania proporcionado pelo Orçamento Participativo, utilizou como técnicas de procedimento pesquisas documentais e bibliográficas, além de contatos diretos com vários agentes. Os instrumentos de pesquisa empregados nas coletas de dados, análise e interpretação, seguiram as seguintes técnicas: entrevistas junto aos conselheiros populares regionais e aos delegados das comissões temáticas ( representantes eleitos no processo do Orçamento Participativo); pesquisa documental, análise de conteúdo e observação participante. As categorias de análise trabalhadas foram: o Orçamento Participativo, a formação para a cidadania e o habitus político (corno um conhecimento adquirido, um haver, e/ou capital que indicam uma disposição incorporada, quase postural). Tal pesquisa é inédita devido à utilização do pressuposto teórico-metodológico do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Seus resultados têm demostrado que garantir, em nível municipal, a transferência do poder de decisão dos investimentos públicos aos cidadãos de Porto Alegre, proporciona um processo de politização cada vez mais amplo através da participação, autonomia e conseqüente formação de um novo habitus. rumo à auto gestão. Considerando que o processo de formação oportunizado pelo Orçamento Participativo garante uma valorização dos agentes sociais, este desencadeia um desabrochar do cidadão. A formação para a cidadania portanto, proporcionada por essa prática em dez anos consecutivos, vem obtendo um reconhecimento internacional de destaque no cenário político do final do século XX.