A equidade do orçamento estadual do RS-2011

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Brunet, Júlio Francisco Gregory
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Administraç, Contabilidade e Economia; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL - RIO GRANDE DO SUL; ORÇAMENTO PÚBLICO - RIO GRANDE DO SUL; GASTOS PÚBLICOS - RIO GRANDE DO SUL; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3957

Este trabalho tem por objetivo propor uma metodologia de análise da equidade na receita e no dispêndio total, incluindo as desonerações fiscais, dos recursos públicos dos orçamentos estaduais, em escala regional, tomando como objeto de análise o Orçamento Estadual do Rio Grande do Sul em 2011. A justificativa reside no fato de que, ainda que a responsabilidade da correção dos desequilíbrios verticais e horizontais entre os entes federativos recaia sobremodo à União, não se pode negligenciar a influência dos orçamentos estaduais, dada sua proporção nas economias locais. Em sua estrutura este trabalho conterá uma revisão bibliográfica no Capítulo 2 sobre a discussão da equidade tanto no âmbito nacional e regional. No Capítulo 3 uma exposição da tecnologia utilizada para a obtenção da regionalização do Orçamento Estadual, tanto para as receitas como para as despesas, com a inclusão dos Gastos Tributários. No Capítulo 4 uma avaliação dos resultados, desdobrando-se a receita e despesa em seus principais componentes, por região e per capita, observando-se suas características, tendo por régua de medida a renda média do Estado. E assim, testa-se a equidade de ambos os lados da equação do Orçamento: receita e despesa; e, do balanço. Isto é, verifica-se a menor ou maior progressividade do Saldo Orçamentário na renda das regiões. No Capítulo 4 também serão examinados a proporção dos servidores nas regiões em função da renda per capita, bem como uma comparação com o IDH. No Capítulo 5 estarão as conclusões gerais do trabalho. De forma sucinta, concluiu-se que embora a exação seja neutra em relação à renda das regiões e o gasto não apresente mecanismos que reforcem a equidade, no balanço final, isto é, no Saldo Orçamentário resultante, há progressividade em relação à renda das regiões, beneficiando, embora de modo não homogêneo as regiões mais pobres do Estado. A não homogeneidade da distribuição do Saldo Orçamentário nas regiões aponta onde concentrar esforços orçamentários para melhorar a renda das regiões mais carentes.