Crack, ? melhor pensar : um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela pol?tica de redu??o de danos em Porto Alegre

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Potter, Raccius Twbow
• Orientador(a): Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; CRIMINOLOGIA; CONTROLE SOCIAL; POL?TICA CRIMINAL - BRASIL; DROGAS IL?CITAS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4860

A presente disserta??o vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito representa um esfor?o para compreender a pol?tica criminal de drogas brasileira, sob a tem?tica do uso e abuso das drogas, especificamente em rela??o ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia cr?tica e, principalmente, da teoria sociol?gica do etiquetamento. Com base nesse contexto te?rico ? realizada uma an?lise cr?tica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que d?o suporte ? criminaliza??o do tipo penal do usu?rio ou dependente de drogas (paradigma etiol?gico, correcionalismo e ideologia da defesa social), at? os argumentos comumente utilizados para a legitima??o dessa proibi??o, investigando, ainda, o papel da m?dia como empreendedor moral desse modelo. Ap?s, analisa-se a alternativa ao atual sistema jur?dico proibicionista mediante a aprecia??o dos programas de redu??o de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados j? alcan?ados. Conta-se, tamb?m, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposi??o da opini?o dos profissionais da sa?de e da seguran?a p?blica, dos aplicadores da lei, de institui??o que recebe dependentes qu?micos e de representante da m?dia para avaliar de que forma as ag?ncias de repress?o e tratamento ao toxic?mano ou usu?rio de drogas enxergam esse problema, em especial com rela??o ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por car?ncia de infraestrutura e investimentos na ?rea da sa?de p?blica ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repress?o e/ou tratamento a usu?rios e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa quest?o, a alternativa oferecida pela redu??o de danos n?o consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.