Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Menezes, Felipe de Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Competências; Precedentes; Repercussão Geral; Giurisdizione Costituzionale; Supremo Tribunale Federale; Competenza; Precedenti; Ripercussione Generale; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10700

O presente estudo pretende realizar uma comparação entre os meios de acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às Cortes Supremas dos Estados Unidos da América e do Reino Unido, bem como às Cortes Constitucionais da Alemanha e da Itália. Ainda, a pesquisa também se destina a identificar a existência de rigor nos critérios de admissibilidade para o acesso às Cortes, ainda que, formalmente exista a subsunção do caso à competência formal da Corte. Para isso, de forma introdutória, são abordados conceitos destinados a uma melhor compreensão das finalidades de cada tipo de corte judiciária. Identifica-se que a natureza do STF lhe impõe a função de guarda da Constituição e de formador de precedentes constitucionais. Em continuidade, é feita a análise institucional das Cortes estrangeiras, de modo a melhor compreender suas competências formais e como se dá o seu exercício na prática. Após a demonstração do cabimento do estudo comparado no presente caso, passa-se à abordagem das questões relativas ao STF. Questões históricas são abordadas desde a sua fundação, em 1891, até a Constituição Federal de 1988 (CF/88). A finalidade é demonstrar a origem das competências do STF, como elas foram desenvolvidas ao longo dos anos e a paulatina modificação das missões institucionais da Corte brasileira. Após a CF/88, são abordadas questões que revelam a maior complexidade no papel desenvolvido pelo STF em concomitância com o elevado número de processos incorporados ao seu acervo, sem prejuízo da contribuição que a Corte teve no desenvolvimento do direito brasileiro. Com isso, apesar da reforma realizada por meio da Emenda Constitucional nº 45/04, com a criação das súmulas vinculantes e da repercussão geral como filtro recursal, verificam-se disfunções que não se relacionam com a natureza do STF, de modo que, ao final, são feitas as propostas de alterações possíveis e tendentes a corrigir os problemas apontados