Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Piva, Otávio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: SOCIOLOGIA; JUSTIÇA ELEITORAL - BRASIL; CAMPANHA ELEITORAL; DIREITO DE RESPOSTA; DEMOCRACIA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4737

Esta tese estuda a importância das campanhas eleitorais para a democracia e os fenômenos políticos gerados pela Justiça Eleitoral ao conceder a candidato ofendido Direito de Resposta. De forma precursora, verifica a hipótese de o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral estar levando os candidatos a dialogar sobre temas convergentes, fornecendo ao eleitor informações importantes ao mapa das escolhas. A tese, ainda, cruza dados de pesquisas eleitorais e o ingresso de ações no TSE, de forma a verificar se há relação entre a posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto, a realização de campanhas negativas e o ingresso de pedidos de direito de resposta. A tese, também, visa inserir o instituto do Direito de Resposta como fenômeno político a ser objeto de estudo das Ciências Sociais. Relacionando-se as campanhas eleitorais com a democracia e a teoria que defende a possibilidade de realização do accountability como fator de medição da qualidade das democracias, chega-se aos conceitos de diálogo e de convergência, reconhecendo que o eleitor informado importa à democracia. Além disso, se discute a importância ou não do diálogo, ou convergência, para a vitória eleitoral, exemplificando através de modelos brasileiros de propaganda eleitoral gratuita na televisão. Essa revisão teórica é contextualizada na particularidade brasileira de os partidos terem à disposição o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e o Direito de Resposta. Ao fim, é apresentada a resolução do problema central da pesquisa sobre a ocorrência ou não de diálogo nas campanhas, a partir do Direito de Resposta, são apresentadas as temáticas que mais geraram pedidos de direito de resposta, concedidos ou não, nas campanhas presidenciais de 2002 a 2010 e, cruzando todos os dados, é estabelecido se há relação com a posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais de intenção de votos.