Enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil em Porto Alegre : contradições e perspectivas

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Vieira, Monique Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Serviço Social; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: ASSISTÊNCIA SOCIAL; VIOLÊNCIA SEXUAL - CRIANÇAS; VIOLÊNCIA SEXUAL - ADOLESCENTES; POLÍTICAS PÚBLICAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/537

O presente estudo tem como mote a discussão acerca da materialização das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito das ações do Poder Público Municipal e a sua interface com a Sociedade Civil no município de Porto Alegre/RS. Nesse sentido, a pesquisa visou promover uma contextualização crítica sobre a municipalização das ações propostas pelo Plano Nacional para o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, almejando fortalecer a articulação entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil, para a construção de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Os objetivos específicos buscaram analisar quais são e como vêm sendo desenvolvidas as ações destinadas ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil; desvendar como os espaços participativos para a sociedade civil estão organizados no âmbito das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesse sentido, objetivou-se identificar como o processo de participação é estimulado e materializado em Porto Alegre, buscando assim conhecer como acontece à articulação entre a sociedade civil e o poder público para a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, desvendando como os agentes avaliam esse processo de enfrentamento à violência sexual. Tendo em vista os objetivos propostos nesta investigação, o tipo de pesquisa utilizada foi a de enfoque qualitativo, em que se buscou apreender tais aspectos da realidade: as percepções dos sujeitos pesquisados, no que se refere, os desafios e estratégias de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, a avaliação destes agentes no processo de construção de tais ações, as relações sociais que se estabeleceram no decorrer do caminho da participação social no enfrentamento à violência sexual. A análise da realidade foi norteada pelo método dialético-crítico a partir de quatro categorias: historicidade, totalidade, contradição e mediação. Para a coleta de dados, utilizou-se a pesquisa documental para análise do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (2012) e os Relatórios Anuais de Acompanhamento às crianças e adolescentes do CREAS. Além disso, realizou-se entrevistas com aplicação de um formulário que continha perguntas abertas com seis sujeitos, que atuam no processo de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil em Porto Alegre (Programa de Proteção a Infância da Secretaria Municipal de Governança Local, Centro de Referência às Vítimas de Violência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Fundação de Assistência Social, CMDCA e EVESCA). Para analisar os dados coletados na pesquisa, optou-se pela técnica de análise de conteúdo e pelo método de Sistematização da Prática. A análise dos dados coletados permitiu apreender que o caminho para materialização de ações articuladas entre o Poder Público e a Sociedade Civil, em Porto Alegre, necessita da construção de estratégias capazes de garantir a plenitude dos direitos da infância e juventude, diante da complexidade que envolve o fenômeno, bem como ampliar e fortalecer a participação democrática da sociedade nos espaços de discussão e tomada de decisão.