Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade
Ano de defesa: | 2008 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
|
País: |
BR
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4782 |
Resumo: | A presente disserta??o busca analisar a tem?tica do preconceito e as limita??es enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma an?lise interdisciplinar, relacionada ?s m?ltiplas formas de viol?ncia, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque cr?tico acerca dos processos que culminaram com a criminaliza??o do preconceito e das limita??es do Direito Penal, da? decorrentes. Nessa dire??o, e dado o v?nculo ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, este trabalho evidencia, de forma n?o-linear, os diferentes enfoques conferidos ao preconceito em seu sentido mais amplo, bem como ? viol?ncia a ele relacionada. A partir desse exame integrado, o estudo ruma para o tratamento conferido pelo Direito Penal e, especificamente, pelo Direito Penal Brasileiro, ao preconceito e suas formas de manifesta??o, relacionando-os aos preceitos hist?ricos em torno da positiva??o do direito ? igualdade e do uso da interven??o penal para tal efetiva??o. A par de tais explana??es, discorre-se sobre as conseq?entes constata??es, eleitas como as disfun??es na criminaliza??o do preconceito, onde se aponta, de forma cr?tica, as limita??es e as contradi??es apresentadas precipuamente pelo sistema jur?dico-penal p?trio, ao investir na puni??o como mecanismo de combate ao preconceito e ?s pr?ticas dele decorrentes. |
id |
P_RS_a48f56a685dc7bd3a561120f862316b1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4782 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Cataldo Neto, AlfredoCPF:16734270068http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704404Z8CPF:89744705000http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4594185U9Degani, Eliane Peres2015-04-14T14:47:52Z2008-10-242008-07-21DEGANI, Eliane Peres. Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade. 2008. 20 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4782Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406054.pdf: 168785 bytes, checksum: 72fffdc8923344f4ebab23b7be971d6f (MD5) Previous issue date: 2008-07-21A presente disserta??o busca analisar a tem?tica do preconceito e as limita??es enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma an?lise interdisciplinar, relacionada ?s m?ltiplas formas de viol?ncia, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque cr?tico acerca dos processos que culminaram com a criminaliza??o do preconceito e das limita??es do Direito Penal, da? decorrentes. Nessa dire??o, e dado o v?nculo ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, este trabalho evidencia, de forma n?o-linear, os diferentes enfoques conferidos ao preconceito em seu sentido mais amplo, bem como ? viol?ncia a ele relacionada. A partir desse exame integrado, o estudo ruma para o tratamento conferido pelo Direito Penal e, especificamente, pelo Direito Penal Brasileiro, ao preconceito e suas formas de manifesta??o, relacionando-os aos preceitos hist?ricos em torno da positiva??o do direito ? igualdade e do uso da interven??o penal para tal efetiva??o. A par de tais explana??es, discorre-se sobre as conseq?entes constata??es, eleitas como as disfun??es na criminaliza??o do preconceito, onde se aponta, de forma cr?tica, as limita??es e as contradi??es apresentadas precipuamente pelo sistema jur?dico-penal p?trio, ao investir na puni??o como mecanismo de combate ao preconceito e ?s pr?ticas dele decorrentes.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15523/406054.pdf.jpgporPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do SulPrograma de P?s-Gradua??o em Ci?ncias CriminaisPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PENALPRECONCEITOS E ANTIPATIASVIOL?NCIACRIMINOLOGIACONTROLE SOCIALIGUALDADECNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCriminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis32637738960505291735006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL406054.pdf.jpg406054.pdf.jpgimage/jpeg3944http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4782/3/406054.pdf.jpg1b270c16e47c87d8745066d1abe265c8MD53TEXT406054.pdf.txt406054.pdf.txttext/plain34152http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4782/2/406054.pdf.txta69645893ce1c306b2a8c50127fe55eeMD52ORIGINAL406054.pdfapplication/pdf168785http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4782/1/406054.pdf72fffdc8923344f4ebab23b7be971d6fMD51tede/47822015-04-30 08:15:42.939oai:tede2.pucrs.br:tede/4782Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-30T11:15:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade |
title |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade |
spellingShingle |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade Degani, Eliane Peres DIREITO PENAL PRECONCEITOS E ANTIPATIAS VIOL?NCIA CRIMINOLOGIA CONTROLE SOCIAL IGUALDADE CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade |
title_full |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade |
title_fullStr |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade |
title_full_unstemmed |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade |
title_sort |
Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade |
author |
Degani, Eliane Peres |
author_facet |
Degani, Eliane Peres |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Cataldo Neto, Alfredo |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:16734270068 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704404Z8 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:89744705000 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4594185U9 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Degani, Eliane Peres |
contributor_str_mv |
Cataldo Neto, Alfredo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PENAL PRECONCEITOS E ANTIPATIAS VIOL?NCIA CRIMINOLOGIA CONTROLE SOCIAL IGUALDADE |
topic |
DIREITO PENAL PRECONCEITOS E ANTIPATIAS VIOL?NCIA CRIMINOLOGIA CONTROLE SOCIAL IGUALDADE CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
A presente disserta??o busca analisar a tem?tica do preconceito e as limita??es enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma an?lise interdisciplinar, relacionada ?s m?ltiplas formas de viol?ncia, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque cr?tico acerca dos processos que culminaram com a criminaliza??o do preconceito e das limita??es do Direito Penal, da? decorrentes. Nessa dire??o, e dado o v?nculo ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, este trabalho evidencia, de forma n?o-linear, os diferentes enfoques conferidos ao preconceito em seu sentido mais amplo, bem como ? viol?ncia a ele relacionada. A partir desse exame integrado, o estudo ruma para o tratamento conferido pelo Direito Penal e, especificamente, pelo Direito Penal Brasileiro, ao preconceito e suas formas de manifesta??o, relacionando-os aos preceitos hist?ricos em torno da positiva??o do direito ? igualdade e do uso da interven??o penal para tal efetiva??o. A par de tais explana??es, discorre-se sobre as conseq?entes constata??es, eleitas como as disfun??es na criminaliza??o do preconceito, onde se aponta, de forma cr?tica, as limita??es e as contradi??es apresentadas precipuamente pelo sistema jur?dico-penal p?trio, ao investir na puni??o como mecanismo de combate ao preconceito e ?s pr?ticas dele decorrentes. |
publishDate |
2008 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2008-10-24 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008-07-21 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:47:52Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
DEGANI, Eliane Peres. Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade. 2008. 20 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4782 |
identifier_str_mv |
DEGANI, Eliane Peres. Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade. 2008. 20 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4782 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
3263773896050529173 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4782/3/406054.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4782/2/406054.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4782/1/406054.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
1b270c16e47c87d8745066d1abe265c8 a69645893ce1c306b2a8c50127fe55ee 72fffdc8923344f4ebab23b7be971d6f |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1796793205233025024 |