A política criminal de drogas e a atuação do DENARC/RS no combate às drogas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Brandão, Eduardo Guimarães
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
POLÍTICA CRIMINAL
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL - RIO GRANDE DO SUL
CRIMINOLOGIA
DIREITO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6954
Resumo: O presente trabalho tem como escopo a análise da política criminal antidrogas e suas consequências produzidas. Seu objetivo foi o estudo das formas de atuação da polícia na implementação dessa política, a identificação dos sujeitos envolvidos e os resultados produzidos. Para tanto, realizou-se uma análise cronológica da implementação da política de guerra às drogas ao longo do tempo, objetivando refletir sobre as razões do seu surgimento. Em um segundo momento, buscou-se estudar as consequências geradas em razão da proibição das drogas, analisando-se os impactos a partir da pretensa intenção legislativa de, com a criminalização, reduzir o consumo de determinadas substâncias e a violência. A principal virtude deste estudo foi a pesquisa de campo realizada no Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC/RS) da polícia civil gaúcha, no qual foram analisados inquéritos policiais que continham autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados, além de observadas as práticas e discursos produzidos pelos agentes de segurança para se entender quais as dinâmicas e motivações das suas ações, quem são os sujeitos incriminados, quais são a natureza e a quantidade das substâncias e objetos apreendidos e, por fim, se existem e quais são os critérios que pautam os enquadramentos típicos por tráfico e consumo de entorpecentes.
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