Proximidade e governança metropolitana : cooperação e conflitos nas políticas públicas ambientais da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lima, Mário Jaime Gomes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Negócios; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Região Metropolitana de Porto Alegre; Proximidade; Governança Multinível; Políticas Públicas; Meio Ambiente; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8404

A institucionalização da Região Metropolitana de Porto Alegre, em 1973, foi dada pela abordagem top-down ao invés da abordagem bottom-up. A escolha por esse tipo de abordagem colaborou para o distanciamento institucional típico das políticas que não são construídas por meio da interação social com base na atuação dos stakeholders. Após a Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado do RS, em 1989, transferindo as responsabilidades da Região Metropolitana de Porto Alegre para o âmbito estadual, foi possível o estabelecimento de uma regionalização administrativa no território metropolitano para o estabelecimento de políticas públicas por meio da abordagem bottom-up. Com isso, surgiram estruturas de governança como os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Consórcios Intermunicipais e o Conselho Deliberativo Metropolitano. Essas estruturas surgiram para solucionar falhas de mercado, por meio de políticas públicas. Dentre as falhas de mercado, aparecem os problemas ambientais. Para tanto, as políticas públicas ambientais são realizadas por meio da governança ambiental exercida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, pelo Conselho dos Recursos Hídricos e pelo Conselho Estadual de Saneamento. Isso exige que exista integração e coordenação entre as estruturas de governança metropolitana e de governança ambiental. O objetivo geral do trabalho é analisar, a partir da ótica dos stakeholders e das estruturas de governança, os problemas ambientais existentes na Região Metropolitana de Porto Alegre, as relações de conflitos e os esforços de cooperação na construção de políticas públicas ambientais integradas no território metropolitano, observando os efeitos de proximidade sobre os stakeholders e as estruturas de governança multinível do Tipo II. Para tanto, utilizou-se o método qualitativo, a partir de pesquisa de campo semiestruturada. Diante disso, não foi verificada a existência de coordenação que possibilitasse a integração entre as estruturas de governança e as políticas públicas ambientais, mesmo que exista uma compreensão da necessidade de integração por parte dos stakeholders, observando dessa forma a inexistência de proximidade organizada na RMPA, para a solucionar problemas ambientais.