Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Amaral, Maria Eduarda Azambuja
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: Ciências Forenses; Prova Pericial; Interdisciplinaridade; Cadeia de Custódia; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096

A presente pesquisa, que se situa no bojo do projeto INCT Ciências Forenses, se propõe a fornecer um olhar interdisciplinar acerca da cadeia de custódia da prova pericial. O problema decorre da necessidade de superar uma série de entraves práticos para que se estabeleça, cultural e institucionalmente, a importância de uma devida custódia das provas. Trabalhou-se com hipótese de que para uma efetiva regulação, implementação e reflexão jurídica acerca da cadeia de custódia, é indispensável que se estabeleça não só um diálogo interdisciplinar sobre a temática, mas também que se estipule regramentos que garantam essa troca de conhecimento e experiências. O objetivo principal desta pesquisa foi compreender o instituto da cadeia de custódia no seu sentido amplo, a sua aplicabilidade prática e como a temática tem sido debatida nos tribunais. Como objetivos específicos, buscou-se: (i) compreender o cenário de desenvolvimento das ciências forenses e o seu impacto na prova pericial; (ii) identificar as características e peculiaridades da prova pericial, notadamente em relação ao método de análise e a sua importância no processo penal; (iii) determinar a dimensão de aplicabilidade da cadeia de custódia no contexto da prova pericial; (iv) verticalizar o conhecimento acerca do instituto da cadeia de custódia e analisar a adequação prática da normativa trazida pela Lei n. 13.964/2019; (v) compreender a partir de quais cenários o debate acerca da cadeia de custódia tem sido levado aos tribunais do sul do Brasil e como vem sendo o posicionamento em cada um dos casos; e, por fim, (vi) propor balizas que possam ser utilizadas tanto para o desenvolvimento de uma cadeia de custódia efetiva, quanto para a compreensão da consequência jurídica e prática de eventuais inconsistências na cadeia de custódia. Para isso, utilizou-se os métodos hipotético-dedutivo, com o emprego da técnica de revisão bibliográfica e consulta à jurisprudência. Realizou-se, também, visitas técnicas para compreender, na prática, o procedimento utilizado na cadeia de custódia interna. Ao longo do estudo, identificou-se as limitações legais e práticas, desenvolvendo uma principiologia reitora da cadeia de custódia, a qual serviu de norte para o desenvolvimento de um modelo interdisciplinar de regulamentação e aplicabilidade prática da prova pericial.