Uma teoria das obrigações políticas : uma proposta a partir do liberalismo político

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Tramontina, Robison
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: EQUIDADE (FILOSOFIA); LIBERALISMO (POLÍTICA); JUSTIÇA (FILOSOFIA); POLÍTICA; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2864

O presente trabalho discorre sobre o problema das obrigações políticas, mais precisamente, acerca dos fundamentos de tais obrigações. A questão que orienta a investigação é a seguinte: pode-se construir, a partir das ideias centrais do Liberalismo Político, uma teoria satisfatória das obrigações políticas? A tese ora apresentada evidencia que existe tal possibilidade. Trata-se de propor uma teoria das obrigações políticas multiprincipial fundada no princípio da equidade, secundado pelo dever de civilidade e dever natural de justiça. Para atingir tal propósito, a trajetória argumentativa apresenta os seguintes desdobramentos: primeiro, destaca-se um conceito de obrigação e de obrigação política, analisam-se as principais teorias das obrigações políticas; na sequência, são apresentados e indicados os limites das duas abordagens sobre as obrigações políticas defendidas por Rawls e por último, após a apresentação das principais ideias do Liberalismo Político, destaca-se e justifica-se uma teoria multiprincipial das obrigações políticas. A originalidade da tese consiste basicamente em dois pontos: a) a ideia de que o Liberalismo Político demanda uma teoria das obrigações políticas; b) a proposta de uma teoria multiprincipial fundada no princípio da equidade, complementado pelo dever de civilidade e pelo dever natural de justiça.