O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Bujak, Selena Maria Klock
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: DIREITO; ASSÉDIO MORAL; DIGNIDADE HUMANA; EMPREGADOS E EMPREGADORES; RESPONSABILIDADE SOCIAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4182

Esta dissertação aborda o fenômeno do assédio moral, suas formas de apresentação e sua relação com o mundo do trabalho contemporâneo, caracterizado pelo avanço das novas tecnologias, pela necessidade de fácil adaptação às novas ferramentas de trabalho por parte dos empregados, pela precarização do mercado de trabalho e pela exacerbada exigência de produtividade. Nesse cenário, incentivase a competição desregrada e ilimitada entre os pares. O hábito de enxergar o empregado como custo e não como um investimento, o estímulo ao individualismo e a busca de lucros a qualquer preço acabam por incentivar a ocorrência de práticas hostis. O empregado, cada vez mais temeroso da perda do emprego ou ainda, de não se adaptar ou não apresentar a polivalência que lhe é cobrada, acaba se sujeitando às mais variadas práticas de humilhação e constrangimentos, que acontecem de forma sistemática e repetitiva. A dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho são princípios constitucionais que restam vilipendiados quando da ocorrência do fenômeno do assédio moral. O poder diretivo do qual o empregador é detentor, na medida em que assume os riscos do seu empreendimento, fornece-lhe suporte para coordenar e fiscalizar a prestação dos serviços. No entanto, tal poder sofre limites, especialmente lastreados no respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. A pesquisa enfatiza o importante papel do empregador, que não pode adotar comportamentos hostis e nem incentivar a prática dessas atitudes, na medida em que detém responsabilidade de âmbito social e civil pela manutenção de um ambiente de trabalho sadio e decente, que não acarrete doenças e danos à saúde física e mental de seus trabalhadores.