Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: Teoria Mimética; Sacrifício; Pena dos Antigos; Pena dos Modernos; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8888

O presente trabalho analisa as transformações das formas punitivas nos países ocidentais, tendo como ponto central a influência do pensamento cristão nesse processo. A hipótese central aqui apresentada é a de que o antissacrificialismo cristão foi a ideia que serviu de substrato à lenta substituição do sacrifício pela pena no sentido moderno. Nesse sentido, abordam-se sucintamente as três formas de resolução de conflitos na esfera criminal, quais sejam, o sacrifício, o talião e a pena, buscando critérios para diferenciá-las. Posteriormente, demonstra-se que os aspectos diferenciadores da pena moderna, em relação ao sacrifício e ao talião, estavam abundantemente presentes no pensamento de autores cristãos da Antiguidade à Idade Média. Por fim, conclui-se que a presença constante da defesa desses fatores de diferenciação em autores cristãos de períodos absolutamente distintos, e sua aparente ausência em autores do mundo antigo, assinalam a relevância da influência do cristianismo na fundação da pena nos moldes conhecidos hodiernamente. A pertinência do trabalho se verifica na medida em que se busca, por seu intermédio, esclarecer equívocos históricos incansavelmente repetidos acerca do tema proposto e explicitar a contribuição do pensamento cristão na formação da concepção de pena moderna. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de delineamento tanto bibliográfico quanto documental.