O monitoramento eletr?nico na justi?a criminal : um olhar sobre o mecanismo de controle punitivo

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Oliveira, Jana?na Rodrigues
• Orientador(a): Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO; CRIMINOLOGIA; CONTROLE SOCIAL; JUSTI?A CRIMINAL; PUNI??O; PENAS ALTERNATIVAS (DIREITO PENAL)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4868

O presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS direciona o olhar ? utiliza??o do monitoramento eletr?nico na Justi?a Criminal. A metodologia empregada na pesquisa foi a pesquisa bibliogr?fica, relativamente ? investiga??o do monitoramento eletr?nico em outros pa?ses. No ponto relativo ?s experi?ncias nos estados brasileiros, a metodologia foi a pesquisa documental, al?m de entrevistas, no intuito de levantar os dados pertinentes. Para o desenvolvimento te?rico, parte-se da no??o de indiv?duo, centro do universo no que diz respeito ? constitui??o da racionalidade moderna, da? surgindo a ideia de sacraliza??o da verdade cient?fica. Essa sacraliza??o da ci?ncia foi ?til ? pr?pria configura??o do Estado Moderno, detentor do monop?lio da viol?ncia e de onde surgem as institui??es de vigil?ncia e controle t?o pr?prias da modernidade e representativas das formas de controle formal que a caracterizam. No contexto de esvaziamento do ideal de ressocializa??o e ressurgimento da pris?o enquanto instrumento destinado ? incapacita??o das pessoas que delinquem, bem como de fragmenta??o das respostas penais por via do movimento de busca por alternativas ? pris?o, ou seja, do confronto da mudan?a da sociedade disciplinar, com seu modelo de controle formal, e sua expans?o para o modelo social do controle, chega-se ? amplia??o da malha de controle do Estado, na linha do controle virtual, onde o aparato eletr?nico brota enquanto mecanismo de controle punitivo. Busca-se, ent?o, verificar algumas experi?ncias internacionais de utiliza??o do monitoramento eletr?nico e as experi?ncias realizadas em alguns estados brasileiros, a fim de avaliar a t?o divulgada pretens?o descarcerizadora, assim como a tamb?m bastante difundida pretens?o de redu??o de custos do sistema penal. Por fim, busca-se o amparo no sistema de garantias norteador do ordenamento jur?dico sobre o qual estamos calcados, para avaliar a sustentabilidade da utiliza??o do monitoramento eletr?nico relativamente a essas garantias