Entre a cruz e a espada : contornos da Justiça Restaurativa mobilizada pela Pastoral Carcerária

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Machado, Amanda Castro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Escola de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Justiça Restaurativa Emancipatória Latino-Americana
Pastoral Carcerária
Teologia da Libertação
Violências Estruturais
Semiótica
Latin American Emancipatory Restorative Justice
Theology of Liberation
Semiotics
Structural Violence
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10701
Resumo: Esta dissertação estuda os contornos da Justiça Restaurativa aplicada pela Pastoral Carcerária (PCr), verificando se as teorias e práticas restaurativas se alinham a uma vertente emancipatória latino-americana da Justiça Restaurativa ou se é possível identificar traços punitivistas que a distanciam de uma linha libertária. Ainda, foi investigado se eventuais traços punitivistas seriam causados pela origem católica da PCr ou não. Esta investigação foi empreendida por meio do estudo dos marcos histórico-teóricos “Teologia da Libertação”, “história da Pastoral Carcerária brasileira”, “Justiça Restaurativa emancipatória latino-americana (JRELA)” e “violências estruturais”. Tratando-se de uma pesquisa qualitativa empírica, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com agentes pastorais que ocupam a posição de formadores de JR na PCr e/ou supervisores de práticas restaurativas da PCr e, uma vez coletados estes dados, foi feita a análise dos textos orais valendo-se de ferramentas metodológicas da Semiótica Francesa. Ainda, foram examinadas três pesquisas conduzidas pela própria PCr sobre projetos que envolvem JR. Ao final, conclui-se que a JR aplicada pela PCr, assim como seu corpo de agentes pastorais, pode ser considerada heterogênea, nem absolutamente restaurativa, nem plenamente punitivista, mas sim com vestígios de ambas as racionalidades, e direcionada à JRELA no que tange à intenção dos interlocutores e da PCr Nacional.
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