A influ?ncia de atores n?o estatais na formula??o da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de pol?ticas p?blicas

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Fontoura, Leandro Heitich
• Orientador(a): Santos Filho, Hermilio Pereira dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
• País: BR
• Palavras-chave em Português: RIO GRANDE DO SUL - POL?TICA E GOVERNO; ADMINISTRA??O P?BLICA - RIO GRANDE DO SUL; POL?TICAS P?BLICAS; ORGANIZA??ES N?O-GOVERNAMENTAIS; ORGANIZA??ES N?O-LUCRATIVAS; SOCIEDADES CIVIS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4672

Esta disserta??o analisa a influ?ncia de atores n?o estatais sobre o processo de formula??o da Lei das Organiza??es da Sociedade Civil de Interesse P?blico (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administra??o inspirada nos princ?pios da Nova Gest?o P?blica. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de pol?ticas p?blicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influ?ncia e press?o formado por mais de 50 atores estatais e n?o estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participa??o e exerceram maior ascend?ncia na rede. Integram esse grupo sindicatos, associa??es empresariais, think tanks (grupos de estudo) e ag?ncias estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organiza??es na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudan?as no texto original do projeto de lei. A inten??o ? mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentra??o de poder nas m?os da tecnocracia, pela absor??o de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitiza??o do processo decis?rio, sofre interfer?ncia de organiza??es sociais ao formular uma determinada pol?tica p?blica. Com isso, chega-se a uma nova interpreta??o a respeito da Nova Gest?o P?blica, que n?o reproduz a vis?o oferecida por seus defensores nem o ju?zo de seus cr?ticos.