Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) : uma análise da "modernização" da previdência social brasileira

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Vasconcelos Junior, Jorge Og de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Previdência Social; Gestão; Modernização; Burocracia; Social Security; Management; Modernization; Bureaucracy; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7597

A presente dissertação versa sobre as iniciativas de ―modernização‖ da previdência social brasileira, antes mesmo de sua institucionalização, nos anos 1920, até o Projeto do Novo Modelo de Gestão (PNMG) de 2002. Assim, objetivouse analisar quais as repercussões que o projeto de ―modernização‖ da gestão do INSS de 2002 trouxe aos processos de trabalho e ao reconhecimento dos direitos sociais na instituição com vistas a fornecer os subsídios para futuros estudos e ações de reforma do atual modelo. A pesquisa orientou-se pelo método de investigação e exposição materialista histórico e dialético por entender que ele possibilita desvendar o real em suas mais diversas contradições. Com base na utilização do enfoque misto, para a análise das informações coletadas e a partir da revisão bibliográfica e análise documental, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 2009), organizada em torno de três etapas: a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados. Desse modo, os resultados apontam que até a sua institucionalização, a política foi gerida exclusivamente pelos seus trabalhadores e se constituiu nas primeiras formas de organização classistas no Brasil. Com a posterior coparticipação do Estado e a gradativa minimização da participação dos trabalhadores na gestão da previdência social brasileira, intensificaram-se os problemas gerenciais, levando essa política social ao abismo do burocratismo que se encontra até a atualidade. Desse feito, desde os anos 1920, dezenas foram as iniciativas de modernização conservadora do sistema previdenciário. No entanto, todas elas muito similares em sua superficialidade quanto às soluções emergenciais encontradas para tais problemas estruturais. Portanto, conclui-se que ainda é possível avançar em efetivas reformas gerenciais no INSS, como nos pontos referentes à maior participação dos usuários da política no controle social e planejamento da mesma, revertendo o salto no número de reclamações acumuladas na Ouvidoria do Instituto, que é reveladora das tensões na relação usuário x INSS; na racionalização da ocupação de cargos de gestão; e na (re) estruturação da Carreira do Seguro Social. Por fim, a expectativa é que este estudo contribua para o debate deste importante e fundamental tema que conflita a sociedade brasileira.