Programa bolsa fam?lia e direito ao alimento : rompendo o ciclo da pobreza?

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Jacques, In?s Terezinha Oliveira
• Orientador(a): Bellini, Maria Isabel Barros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social
• Departamento: Faculdade de Servi?o Social
• País: BR
• Palavras-chave em Português: POL?TICA SOCIAL - BRASIL; POL?TICAS P?BLICAS; PROGRAMA DE GOVERNO - BRASIL; CRIAN?AS - ALIMENTA??O
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/463

O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crian?as menores de 7 anos de idade de fam?lias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Fam?lia no Munic?pio de Gravata?/RS, no per?odo de 2009. O Programa Bolsa Fam?lia ? um programa federal de transfer?ncia de renda para fam?lias em situa??o de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclus?o ? a fam?lia realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Sa?de da Fam?lia do munic?pio para verifica??o do perfil nutricional, onde este dado ? repasso para o SISVAN - Sistema de Vigil?ncia Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investiga??o. A pesquisa, primeiramente, obteve, atrav?s do SISVAN, o n?mero total de 244 crian?as no munic?pio com a condicionalidade sa?de atendidas neste per?odo, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das popula??o infantil atendida no PBF encontra-se fora das condi??es satisfat?rias em rela??o ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Atrav?s da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domic?lios das fam?lias do PBF com crian?as que apresentavam os seguintes perfis: 2 crian?as de peso baixo, 2 crian?as com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas fam?lias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transforma??es na viv?ncia familiar a partir do ingresso no programa, altera??es quanto ? organiza??o dom?stica, aquisi??o de bens, mudan?as nos h?bitos alimentares, direcionando mais especificamente a quest?o s?cio-econ?micanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inser??o de muitas fam?lias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o aux?lio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades b?sicas de cada fam?lia pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a import?ncia da integra??o do PBF com outros programas sociais que apontem para a promo??o de direitos e que construam condi??es para a emancipa??o de um contingente da popula??o brasileira bastante vulner?vel e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na seguran?a alimentar e nutricional de nossa popula??o.