O idoso encarcerado : considerações criminológicas

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Ghiggi, Marina Portella
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; GERONTOLOGIA SOCIAL; IDOSOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO; SISTEMA PENITENCIÁRIO; CRIMINOLOGIA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4903

Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das características mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modificações sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, esta dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo primordial apresentar a questão específica dos idosos envolvidos com o sistema penal e carcerário. Nesse viés, levando-se em conta as peculiaridades do envelhecimento, abordagem respaldada na gerontologia inicia o presente estudo, apresentando-se as principais características e implicações do envelhecimento populacional, o papel do idoso ao longo dos séculos, bem como os estudos sobre o envelhecimento. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro, dedica-se parte do trabalho à análise do tratamento dado pela legislação brasileira em relação ao idoso. Para ilustrar a referida situação, alguns julgamentos criminais cujos réus são pessoas idosas são discutidos. A próxima abordagem feita é exatamente acerca do idoso inserido no sistema penitenciário, com apresentação de um panorama do idoso encarcerado no Brasil além de considerações sobre o envelhecimento em uma penitenciária e a violência do cárcere sobre o corpo dos idosos. A título de conclusão, por ser o sistema prisional responsável por degradações irreparáveis, é mister que iniciativas tendentes primeira e principalmente a impedir o envolvimento com o sistema penal e, caso não seja possível, a melhor adequar as penitenciárias aos preceitos ditados pela primazia dos direitos humanos sejam vislumbradas também sob a ótica dos idosos nele envolvidos. Acredita-se que é por intermédio principalmente da Criminologia e da Gerontologia que alternativas para a situação apresentada devem ser buscadas.