Estudo descritivo do sistema de saúde mental do Município de Santos no contexto da reforma da assistência psiquiátrica e do sistema único de saúde brasileiro

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Calipo, Paula Covas Borges
• Orientador(a): Andreoli, Sergio Baxter
• Banca de defesa: Magalhães, Catulo Cesar P. B. de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Saúde Coletiva
• Departamento: Saúde Coletiva
• País: BR
• Palavras-chave em Português: reforma psiquiátrica; política de saúde; saúde mental; avaliação de serviços de saúde; assistência psiquiátrica
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/550

Nesses quase 20 anos, apesar dos avanços evidenciados da reforma da assistência psiquiátrica de Santos, não foi realizado monitoramento e avaliação de forma sistemática. Objetivo: Descrever o Sistema de Saúde Mental de Santos, por meio de indicadores de estrutura, identificando deficiências e pontos fortes, no ano de 2005. Método: Estudo descritivo do Sistema de Saúde Mental de Santos, baseado na colheita de indicadores de Saúde Mental, utilizando o WHO-AIMS - Instrumento de Avaliação de Sistemas de Saúde Mental da Organização Mundial de Saúde. Resultados: Contexto Político e Legislativo: apresenta Política, Programa e legislação com componentes essenciais. Aplicou em SM 5% do recurso próprio da saúde, sendo 85% com Recursos Humanos. Com os hospitais psiquiátricos foi gasto 0,006%. Disponibiliza gratuitamente, medicamentos psicotrópicos essenciais. O monitoramento e treinamento em Direitos Humanos não ocorreram de forma sistemática. Serviços de Saúde Mental: serviços ambulatoriais = 11; 2.155 usuários/100 mil hab. atendidos com média de 38 contatos; pop infanto-juvenil de 16%; Hospital-Dia = 5; 51 usuários/100 mil hab.; unidades de internação na comunidade = 6, com 8 leitos/100 mil hab.; serviço residencial comunitário = 01, com 20 leitos; leitos especializados: referência em São João da Boa Vista; 2,4 leitos/ 100 mil hab.; média de 10 internações/mês, 36 dias de permanência e 37% de mulheres tratadas e 48% a prevalência de esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes (F20-F29). De 81 100% dos usuários de todos os serviços receberam uma ou mais intervenções psicossociais. Saúde Mental em Cuidados Primários de Saúde: De 1 a 20% (poucos) dos médicos interagem com serviço de Saúde Mental e estes têm permissão de prescrever psicotrópicos, mas com restrições. Durante o curso de graduação de médicos e de Enfermeiros foram dedicadas 1% e 3% de horas à Saúde Mental. Recursos Humanos (RH): taxa/100 mil hab., trabalhando em serviços de Saúde Mental ou prática privada: Psiquiatras: 10,5%; outros médicos: 0,5%; Enfermeiros: 3%; Psicólogos: 37,5%; Assistentes Sociais: 4%; Terapeutas Ocupacionais: 2,4% e outros: 48. Educação da População e Vínculos com outros Setores: Existem parcerias com iniciativa pública e privada para atividades de promoção e prevenção. 622 pessoas recebem benefício por incapacidade decorrente de um transtorno mental e 71 usuários o auxílioreabilitação do Programa De Volta para Casa. Monitorização e Pesquisa: Poucos (0-20%) profissionais da rede envolvidos, por categoria profissional, em pesquisas. Conclusão: O processo de reforma da assistência psiquiátrica de Santos apresenta inegável saldo positivo, particularmente os referentes à consolidação de um modelo de atenção comunitária, com serviços abertos, regionalizados e de atenção diária. No entanto, evidenciam-se algumas fragilidades principalmente com relação aos RH, integração com a atenção primária, garantia do financiamento para a execução do Programa de Saúde Mental, inspeção externa de proteção dos Direitos Humanos, poucas informações epidemiológicas e dados referentes aos usuários. Por fim, como desafios e impasses no processo de implementação do Sistema de Saúde Mental de Santos, estão as oscilações orçamentárias, as populações mais vulneráveis, além do legado mais geral de pobreza, exclusão social e violência.