Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Ano de defesa: | 2009 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
|
Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
|
Departamento: |
Direito Internacional e Direito Ambiental
|
País: |
BR
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/69 |
Resumo: | O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA. Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo. Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos. |
id |
SANT_eb15af57c4e14541624887981342bd24 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede.unisantos.br:tede/69 |
network_acronym_str |
SANT |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
repository_id_str |
|
spelling |
Saleme, Edson RicardoCPF:05013029805SALEME, E. R.CPF:29670635845http://lattes.cnpq.br/1725680524643731Cascione, Luciano Leme do Prado2015-02-04T20:42:33Z2009-09-042009-05-13CASCIONE, Luciano Leme do Prado. Licenciamento ambiental do Porto de Santos. 2009. 93 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009.https://tede.unisantos.br/handle/tede/69O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA. Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo. Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos.application/pdfporUniversidade Católica de SantosMestrado em DireitoCatólica de SantosBRDireito Internacional e Direito Ambientallicenciamento ambientallicença ambientalatividade econômicaportos e terminais portuáriosdesenvolvimento sustentável.CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOLicenciamento ambiental do Porto de Santosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSinstname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)instacron:UNISANTOSORIGINALLuciano Cascione.pdfapplication/pdf359930https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/69/1/Luciano%20Cascione.pdf254a21effdbba5828248b8f91d4daf2bMD51TEXTLuciano Cascione.pdf.txtLuciano Cascione.pdf.txtExtracted texttext/plain155724https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/69/2/Luciano%20Cascione.pdf.txt6549ed767a5d47579105392a17455f34MD52THUMBNAILLuciano Cascione.pdf.jpgLuciano Cascione.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1139https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/69/3/Luciano%20Cascione.pdf.jpg441c224bc0f267bd02ea135eec274f60MD53tede/692021-10-04 18:22:51.0oai:tede.unisantos.br:tede/69Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://biblioteca.unisantos.br:8181/http://biblioteca.unisantos.br:8181/oai/requestmrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.bropendoar:47132021-10-04T21:22:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos |
title |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos |
spellingShingle |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos Cascione, Luciano Leme do Prado licenciamento ambiental licença ambiental atividade econômica portos e terminais portuários desenvolvimento sustentável. CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos |
title_full |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos |
title_fullStr |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos |
title_full_unstemmed |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos |
title_sort |
Licenciamento ambiental do Porto de Santos |
author |
Cascione, Luciano Leme do Prado |
author_facet |
Cascione, Luciano Leme do Prado |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Saleme, Edson Ricardo |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:05013029805 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
SALEME, E. R. |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:29670635845 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1725680524643731 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Cascione, Luciano Leme do Prado |
contributor_str_mv |
Saleme, Edson Ricardo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
licenciamento ambiental licença ambiental atividade econômica portos e terminais portuários desenvolvimento sustentável. |
topic |
licenciamento ambiental licença ambiental atividade econômica portos e terminais portuários desenvolvimento sustentável. CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA. Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo. Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos. |
publishDate |
2009 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2009-09-04 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2009-05-13 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-02-04T20:42:33Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
CASCIONE, Luciano Leme do Prado. Licenciamento ambiental do Porto de Santos. 2009. 93 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/69 |
identifier_str_mv |
CASCIONE, Luciano Leme do Prado. Licenciamento ambiental do Porto de Santos. 2009. 93 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009. |
url |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/69 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Santos |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Mestrado em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
Católica de Santos |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Direito Internacional e Direito Ambiental |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Santos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS instname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) instacron:UNISANTOS |
instname_str |
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) |
instacron_str |
UNISANTOS |
institution |
UNISANTOS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/69/1/Luciano%20Cascione.pdf https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/69/2/Luciano%20Cascione.pdf.txt https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/69/3/Luciano%20Cascione.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
254a21effdbba5828248b8f91d4daf2b 6549ed767a5d47579105392a17455f34 441c224bc0f267bd02ea135eec274f60 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) |
repository.mail.fl_str_mv |
mrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.br |
_version_ |
1797310888053571584 |