O acesso curricular para estudantes público-alvo da educação especial : uma análise com base no plano educacional individualizado em escolas do município de Nova Iguaçu-RJ

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Barbosa, Vivian Cristina Almeida Pinto
• Orientador(a): Monfredini, Ivanise
• Banca de defesa: Monfredini, Ivanise, Nunes, Valdilene Zanette, Redig, Annie Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Educação
• Departamento: Centro de Ciências da Educação e Comunicação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: educação especial; acesso ao currículo; plano educacional individualizado (PEI); políticas públicas educacionais; special education; access to the curriculum ; individualized educational plan (PEI); public educational policies
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8067

A presente pesquisa, recorrendo à análise documental, possui por objetivo geral investigar o acesso curricular dos alunos público-alvo da Educação Especial (PAEE) nas escolas do Município de Nova Iguaçu, a partir da análise do Plano Educacional Individualizado implementado na Rede. Parte da seguinte questão de pesquisa: o que os alunos PAEE estão aprendendo? Tomando como referência Jannuzzi (2004) Mendes (2006) e Pletsch (2014), a análise que fundamenta este texto parte do desenvolvimento histórico da Educação Especial no Brasil, enfatizando o impacto dos movimentos sociais e influências internacionais na elaboração de políticas públicas educacionais inclusivas. Simultaneamente, aborda as práticas educacionais inadequadas que contribuem para o processo de exclusão/invisibilidade e seus efeitos no psiquismo dos alunos, segundo Freud (1985), Kemper (2013) e Maurano (2010). Destaca a necessidade urgente de repensar políticas públicas que contribuam para ações pedagógicas voltadas à individualidade dos alunos, na promoção da acessibilidade e do sentimento de pertença. A dialética igualdade-diferença, central para a discussão sobre currículo e inclusão, é analisada neste trabalho a partir das perspectivas de Sacristán (2000), Frigotto (2010), Candau (2008) e Moreira (2001). A compreensão do PEI como estratégia para um currículo acessível é abordada a partir das perspectivas de Estef (2021), Tannús-Valadão (2018) e Glat, Vianna e Redig (2012). Em continuidade, como objetivo específico, o estudo busca analisar o PEI empregado na rede municipal de Nova Iguaçu, como meio de acesso ao currículo, investigando a sua contribuição no sentido de superar barreiras à proposta curricular. De acordo com Cellard (2012), a partir da abordagem metodológica qualitativa, dentro da análise documental do PEI, a pesquisa discute as práticas pedagógicas adotadas pelos professores da rede iguaçuana como uma das formas de garantir o acesso curricular aos alunos PAEE. Com base na análise dos dados, revelou-se que a redução de conteúdos e as práticas voltadas para o desenvolvimento de habilidades funcionais, descontextualizadas do currículo da turma, ainda é uma realidade presente nas escolas e causa a marginalização dos alunos PAEE, impedindo o acesso ao conhecimento. Contudo, esse fato não deve ter um foco restrito às práticas dos professores, na realidade, há uma rede de múltiplos fatores interconectados que influenciam o resultado educacional e a exclusão das pessoas com deficiência dentro de um contexto dito inclusivo.