Alteração no zoneamento rural e de chácaras urbanas: estudo de caso da revisão do plano diretor de Sorocaba de 2014, sob a ótica da gestão das águas.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Correa, Denise Martins
Orientador(a): Santos, André Cordeiro Alves dos lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus Sorocaba
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - PPGECH-So
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.14289/22909
Resumo: The preservation and qualification of rural areas and small farms (chácaras) is of utmost importance for the proper management of water resources, avoiding or minimizing problems caused by water scarcity or excess, which tend to worsen with climate change. Urban policy in Brazil, established in 1988 by the Federal Constitution and regulated in 2001 by the City Statute, provides instruments to guide land use and occupation in municipalities and is based on the municipal master plan for urban development. The present study aims to investigate the change in zoning in rural areas and urban farms in the municipality of Sorocaba, following the review of the municipal master plan in 2014. The methodology was divided into three stages, according to the specific objectives: a) to identify, quantify, and qualify the altered areas through comparative analysis between the zoning and environmental macrozoning maps from the 2007 and 2014 revisions, using QGIS and Excel software; b) to investigate the criteria for the changes through documentary and comparative analysis between Municipal Laws 8,181/2007 and 11,022/2014, qualitative analysis of the administrative process of the 2014 review, and analysis of the local media by searching for the descriptor “master plan” in the digital collection of Jornal Cruzeiro do Sul from 2014; and c) to investigate changes in land use and occupation that occurred in the territory through the analysis of historical maps on Google Earth. A significant amount of rural and urban farms areas was found to have been altered (approximately 15% of the municipality’s area), most of which were changed to zoning that allows the construction of low-income housing lots, even though a large part is classified in the environmental macrozoning as areas with major restrictions on urbanization. No justifications were found in the law for the changes, only some arguments in the media, and there have been few transformations in the territory even after ten years. It was concluded that the changes were proposed and approved without justification or technical reasoning, that the criteria were limited to meeting the real estate market, and that the changes have not yet caused a major impact on the territory, but their destructive potential is latent.
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Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22909.https://hdl.handle.net/20.500.14289/22909The preservation and qualification of rural areas and small farms (chácaras) is of utmost importance for the proper management of water resources, avoiding or minimizing problems caused by water scarcity or excess, which tend to worsen with climate change. Urban policy in Brazil, established in 1988 by the Federal Constitution and regulated in 2001 by the City Statute, provides instruments to guide land use and occupation in municipalities and is based on the municipal master plan for urban development. The present study aims to investigate the change in zoning in rural areas and urban farms in the municipality of Sorocaba, following the review of the municipal master plan in 2014. The methodology was divided into three stages, according to the specific objectives: a) to identify, quantify, and qualify the altered areas through comparative analysis between the zoning and environmental macrozoning maps from the 2007 and 2014 revisions, using QGIS and Excel software; b) to investigate the criteria for the changes through documentary and comparative analysis between Municipal Laws 8,181/2007 and 11,022/2014, qualitative analysis of the administrative process of the 2014 review, and analysis of the local media by searching for the descriptor “master plan” in the digital collection of Jornal Cruzeiro do Sul from 2014; and c) to investigate changes in land use and occupation that occurred in the territory through the analysis of historical maps on Google Earth. A significant amount of rural and urban farms areas was found to have been altered (approximately 15% of the municipality’s area), most of which were changed to zoning that allows the construction of low-income housing lots, even though a large part is classified in the environmental macrozoning as areas with major restrictions on urbanization. No justifications were found in the law for the changes, only some arguments in the media, and there have been few transformations in the territory even after ten years. It was concluded that the changes were proposed and approved without justification or technical reasoning, that the criteria were limited to meeting the real estate market, and that the changes have not yet caused a major impact on the territory, but their destructive potential is latent.A preservação e qualificação de áreas rurais e de chácaras é de suma importância para a gestão adequada das águas, evitando ou minimizando problemas causados pela falta ou excesso de água, que tendem a se agravar com as mudanças climáticas. A política urbana no Brasil instituída em 1988 pela Constituição Federal e regulamentada em 2001 pelo Estatuto da Cidade tem instrumentos para direcionar o uso e ocupação do solo nos municípios e tem como base o plano diretor municipal de desenvolvimento urbano. O presente trabalho tem como objetivo investigar a alteração do zoneamento nas zonas rurais e de chácaras urbanas no município de Sorocaba a partir da revisão do plano diretor municipal em 2014. A metodologia foi dividida em três etapas, conforme os objetivos específicos: a) identificar, quantificar e qualificar as áreas alteradas, por meio da análise comparativa entre os mapas de zoneamento e macrozoneamento ambiental da revisões de 2014 e de 2007, utilizando os softwares QGIS e Excel; b) investigar os critérios para as alterações, por meio da análise documental e comparativa entre as Leis Municipais 8.181/2007 e 11.022/2014, análise qualitativa do processo administrativo da revisão de 2014 e da mídia local pela busca com o descritor “plano diretor” no acervo digital do Jornal Cruzeiro do Sul no ano de 2014; e c) investigar as alterações de uso e ocupação do solo ocorridas no território, por meio da análise dos mapas históricos no Google Earth. Foi identificado uma quantidade expressiva de áreas de zona rural e de chácaras urbanas alteradas (aproximadamente 15% da área do município), sendo que a maioria delas foi alterada para zoneamento que permite a construção de lotes populares, mesmo boa parte estando classificadas no macrozoneamento ambiental como áreas de grandes restrições à urbanização. Não foram encontradas justificativas na lei para a alteração, apenas alguns argumentos na mídia, e foram poucas as alterações no território mesmo transcorridos dez anos. Concluiu-se que as alterações foram propostas e aprovadas sem justificativa ou argumentação técnica, que os critérios se limitaram a atender ao mercado imobiliário e que as alterações ainda não causaram grande impacto no território, mas é latente o potencial destrutivo.porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus SorocabaPrograma de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - PPGECH-SoUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPlanejamento UrbanoPlano DiretorGestão das ÁguasUso e Ocupação do SoloUrban PlanningMaster PlanWater ManagementLand Use and OccupationCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMOCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::POLITICA URBANACIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::POLITICA URBANAENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOSAlteração no zoneamento rural e de chácaras urbanas: estudo de caso da revisão do plano diretor de Sorocaba de 2014, sob a ótica da gestão das águas.Changing in zoning of rural and urban farms areas: case study of the review of the 2014 Sorocaba master plan, from the perspective of water management.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARTEXTcorrea-denise-dissertacao-2025.pdf.txtcorrea-denise-dissertacao-2025.pdf.txtExtracted texttext/plain103351https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/b2d50ea3-6e41-4ccd-ae38-0df3764cf4c7/download363a7ba8b8c79f657324034612d8633aMD53falseAnonymousREADTHUMBNAILcorrea-denise-dissertacao-2025.pdf.jpgcorrea-denise-dissertacao-2025.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4003https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/e9a8c576-6f73-481c-aaaa-89b82e35c2d1/download21a900df045f472ef5dc2216249990dfMD54falseAnonymousREADORIGINALcorrea-denise-dissertacao-2025.pdfcorrea-denise-dissertacao-2025.pdfapplication/pdf34697801https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/5ddd3895-cb4c-4479-8410-b06f06e0ab6d/download6990d99b213709d1a2fd867b0c21c2d8MD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8906https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/d91aff1c-2a39-4d03-b40d-729dedb9b434/downloadfba754f0467e45ac3862bc2533fb2736MD52falseAnonymousREAD20.500.14289/229092025-10-15T03:09:32.672546Zhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/22909https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-10-15T03:09:32Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
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