Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Oliveira, Marcos Rogério Félix de
Orientador(a): Noronha, Eduardo Garuti lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225
Resumo: The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this expression and to analyze the discourse in which it was used, with the intention of extracting the original meaning of what Judicial Activism would be. It was noticed throughout the study that the author of this expression, Arthur M. Schlesinger Jr., did not intend to create a concept, which turned out to be an effect produced. Despite not intending to create a concept, through the narrative of his text we were able to establish the elements that would characterize Judicial Activism, proposing our concept of Judicial Activism and Self-Containment. From this definition, we proceeded to the study of Judicialization of Politics, with the historical rescue of the expansion of the Judiciary Power, which led, in our opinion, the emergence of this phenomenon. Thus, from the study of the relevant literature, it was possible to extract the various meanings in which this term is used and, based on all these elements, we formulate a concept of Judicialization of Politics, in order to differentiate it from Judicial Activism. Then, we started to study the Politicization of the Judiciary, establishing the various meanings in which this expression can be used, also in order to differentiate them from the other terms. Once the conceptual question was solved, the path through which the studies of Judicial Activism for Law and Political Science went through was established, establishing, in the end, the different trajectories and conceptions of this term for each of the sciences. Finally, the question was answered as to whether Judicial Activism is the poison or the remedy for Democracy.
id SCAR_6a2e121aad763468915e1efd868ac971
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/12225
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str
spelling Oliveira, Marcos Rogério Félix deNoronha, Eduardo Garutihttp://lattes.cnpq.br/6908348693613769http://lattes.cnpq.br/4509295487123470185fbb78-1e2b-4b45-86b4-2ade5cb9c6c02020-02-06T19:28:08Z2020-02-06T19:28:08Z2019-10-30OLIVEIRA, Marcos Rogério Félix de. Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225.https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this expression and to analyze the discourse in which it was used, with the intention of extracting the original meaning of what Judicial Activism would be. It was noticed throughout the study that the author of this expression, Arthur M. Schlesinger Jr., did not intend to create a concept, which turned out to be an effect produced. Despite not intending to create a concept, through the narrative of his text we were able to establish the elements that would characterize Judicial Activism, proposing our concept of Judicial Activism and Self-Containment. From this definition, we proceeded to the study of Judicialization of Politics, with the historical rescue of the expansion of the Judiciary Power, which led, in our opinion, the emergence of this phenomenon. Thus, from the study of the relevant literature, it was possible to extract the various meanings in which this term is used and, based on all these elements, we formulate a concept of Judicialization of Politics, in order to differentiate it from Judicial Activism. Then, we started to study the Politicization of the Judiciary, establishing the various meanings in which this expression can be used, also in order to differentiate them from the other terms. Once the conceptual question was solved, the path through which the studies of Judicial Activism for Law and Political Science went through was established, establishing, in the end, the different trajectories and conceptions of this term for each of the sciences. Finally, the question was answered as to whether Judicial Activism is the poison or the remedy for Democracy.A expressão ativismo judicial tem sido muito utilizada tanto nos meios de comunicação, quanto nos meios acadêmicos. Ocorre, entretanto, que se trata de um termo considerado ambíguo. Dessa forma, o presente trabalho procurou, inicialmente, encontrar as origens dessa expressão e analisar o discurso em que ela foi empregada, pretendendo-se extrair o sentido original do que seria o Ativismo Judicial. Percebeu-se, ao longo do estudo, que o autor dessa expressão, Arthur M. Schlesinger Jr., não pretendeu criar um conceito, o que acabou sendo um efeito produzido. A despeito de não pretender criar um conceito, pela narrativa do seu texto, pudemos estabelecer os elementos que caracterizariam o Ativismo Judicial, propondo a nossa interpretação sobre o conceito de Ativismo Judicial e de Autocontenção. A partir dessa definição, passou-se ao estudo da Judicialização da Política, com o resgate histórico da expansão do Poder Judiciário, o que propiciou, ao nosso entender, o surgimento de aludido fenômeno. Assim, a partir do estudo da literatura pertinente, pôde-se extrair os vários sentidos em que esse termo é utilizado e, com base em todos esses elementos, formulamos a nossa interpretação sobre o conceito de Judicialização da Política, a fim de diferenciá-lo do Ativismo Judicial. Partiu-se, então, para o estudo da Politização do Judiciário, estabelecendo-se os vários sentidos em que essa expressão pode ser utilizada, também com a finalidade de diferenciá-la dos demais termos. Resolvida a questão conceitual, foi traçado o caminho pelo qual passou os estudos do Ativismo Judicial para o Direito e para a Ciência Política, estabelecendo-se, ao final, as diferentes trajetórias e concepções sobre esse termo para cada uma das ciências. Por fim, foi respondida a questão proposta no sentido de se saber se o Ativismo Judicial é o veneno ou o remédio para a Democracia.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAtivismo judicialJudicialização da políticaPolitização do judiciárioDemocraciaJudicial activismJudicialization of politicsPoliticization of the judiciaryDemocracyCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAAtivismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?Judicial activism from a compared perspective between law and political science: is it a remedy or a poison for democracy?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis60060052b30830-0c44-4bd7-bf35-8d84e96c0baareponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINAL3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf3- Texto Dissertação de Mestrado.pdfTexto de Dissertação de Mestradoapplication/pdf13993260https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/da2dc8f5-9eaa-404c-9acd-f2f9c1204e16/downloada4ee368c117a1f39efde6ba544b565feMD51trueAnonymousREADCarta comprovante de versão final.pdfCarta comprovante de versão final.pdfCarta comprovante de versão finalapplication/pdf423229https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/dfb2d83b-5fa4-42e4-bc49-e3351dad4c80/downloadce1bfda486e0a8d9fe16fbba30e636bdMD52falseAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/7a91cae3-5a2c-46b5-a418-4a527abc08e5/downloade39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD53falseAnonymousREADTEXT3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.txt3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.txtExtracted texttext/plain365773https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/c77486c9-388b-420a-9d9f-18c50157f83b/downloada8537bd7d05a82e4b7d2df12cd42eca2MD58falseAnonymousREADCarta comprovante de versão final.pdf.txtCarta comprovante de versão final.pdf.txtExtracted texttext/plain1https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/ae9f5382-c5a1-4683-a68f-824d825c3d2e/download68b329da9893e34099c7d8ad5cb9c940MD510falseAnonymousREADTHUMBNAIL3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.jpg3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3653https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/819643b8-ebc4-474f-b6c9-8512e66003cf/download4d2ce3c39bd93aba559991b909b993c0MD59falseAnonymousREADCarta comprovante de versão final.pdf.jpgCarta comprovante de versão final.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg11137https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/b4a2830f-46ed-45e0-b507-94c5ac4a444f/downloadec6c8316de218bc66a33d7c62b8bd09bMD511falseAnonymousREAD20.500.14289/122252025-02-05 18:21:50.693http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/12225https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-02-05T21:21:50Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Judicial activism from a compared perspective between law and political science: is it a remedy or a poison for democracy?
title Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
spellingShingle Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
Oliveira, Marcos Rogério Félix de
Ativismo judicial
Judicialização da política
Politização do judiciário
Democracia
Judicial activism
Judicialization of politics
Politicization of the judiciary
Democracy
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
title_short Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
title_full Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
title_fullStr Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
title_full_unstemmed Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
title_sort Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
author Oliveira, Marcos Rogério Félix de
author_facet Oliveira, Marcos Rogério Félix de
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4509295487123470
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Marcos Rogério Félix de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Noronha, Eduardo Garuti
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6908348693613769
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 185fbb78-1e2b-4b45-86b4-2ade5cb9c6c0
contributor_str_mv Noronha, Eduardo Garuti
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo judicial
Judicialização da política
Politização do judiciário
Democracia
topic Ativismo judicial
Judicialização da política
Politização do judiciário
Democracia
Judicial activism
Judicialization of politics
Politicization of the judiciary
Democracy
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
dc.subject.eng.fl_str_mv Judicial activism
Judicialization of politics
Politicization of the judiciary
Democracy
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
description The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this expression and to analyze the discourse in which it was used, with the intention of extracting the original meaning of what Judicial Activism would be. It was noticed throughout the study that the author of this expression, Arthur M. Schlesinger Jr., did not intend to create a concept, which turned out to be an effect produced. Despite not intending to create a concept, through the narrative of his text we were able to establish the elements that would characterize Judicial Activism, proposing our concept of Judicial Activism and Self-Containment. From this definition, we proceeded to the study of Judicialization of Politics, with the historical rescue of the expansion of the Judiciary Power, which led, in our opinion, the emergence of this phenomenon. Thus, from the study of the relevant literature, it was possible to extract the various meanings in which this term is used and, based on all these elements, we formulate a concept of Judicialization of Politics, in order to differentiate it from Judicial Activism. Then, we started to study the Politicization of the Judiciary, establishing the various meanings in which this expression can be used, also in order to differentiate them from the other terms. Once the conceptual question was solved, the path through which the studies of Judicial Activism for Law and Political Science went through was established, establishing, in the end, the different trajectories and conceptions of this term for each of the sciences. Finally, the question was answered as to whether Judicial Activism is the poison or the remedy for Democracy.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-10-30
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-02-06T19:28:08Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-02-06T19:28:08Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Marcos Rogério Félix de. Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225
identifier_str_mv OLIVEIRA, Marcos Rogério Félix de. Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv 600
600
dc.relation.authority.fl_str_mv 52b30830-0c44-4bd7-bf35-8d84e96c0baa
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/da2dc8f5-9eaa-404c-9acd-f2f9c1204e16/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/dfb2d83b-5fa4-42e4-bc49-e3351dad4c80/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/7a91cae3-5a2c-46b5-a418-4a527abc08e5/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/c77486c9-388b-420a-9d9f-18c50157f83b/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/ae9f5382-c5a1-4683-a68f-824d825c3d2e/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/819643b8-ebc4-474f-b6c9-8512e66003cf/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/b4a2830f-46ed-45e0-b507-94c5ac4a444f/download
bitstream.checksum.fl_str_mv a4ee368c117a1f39efde6ba544b565fe
ce1bfda486e0a8d9fe16fbba30e636bd
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
a8537bd7d05a82e4b7d2df12cd42eca2
68b329da9893e34099c7d8ad5cb9c940
4d2ce3c39bd93aba559991b909b993c0
ec6c8316de218bc66a33d7c62b8bd09b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv repositorio.sibi@ufscar.br
_version_ 1851688942921842688