Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
| Ano de defesa: | 2019 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos |
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225 |
Resumo: | The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this expression and to analyze the discourse in which it was used, with the intention of extracting the original meaning of what Judicial Activism would be. It was noticed throughout the study that the author of this expression, Arthur M. Schlesinger Jr., did not intend to create a concept, which turned out to be an effect produced. Despite not intending to create a concept, through the narrative of his text we were able to establish the elements that would characterize Judicial Activism, proposing our concept of Judicial Activism and Self-Containment. From this definition, we proceeded to the study of Judicialization of Politics, with the historical rescue of the expansion of the Judiciary Power, which led, in our opinion, the emergence of this phenomenon. Thus, from the study of the relevant literature, it was possible to extract the various meanings in which this term is used and, based on all these elements, we formulate a concept of Judicialization of Politics, in order to differentiate it from Judicial Activism. Then, we started to study the Politicization of the Judiciary, establishing the various meanings in which this expression can be used, also in order to differentiate them from the other terms. Once the conceptual question was solved, the path through which the studies of Judicial Activism for Law and Political Science went through was established, establishing, in the end, the different trajectories and conceptions of this term for each of the sciences. Finally, the question was answered as to whether Judicial Activism is the poison or the remedy for Democracy. |
| id |
SCAR_6a2e121aad763468915e1efd868ac971 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/12225 |
| network_acronym_str |
SCAR |
| network_name_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Oliveira, Marcos Rogério Félix deNoronha, Eduardo Garutihttp://lattes.cnpq.br/6908348693613769http://lattes.cnpq.br/4509295487123470185fbb78-1e2b-4b45-86b4-2ade5cb9c6c02020-02-06T19:28:08Z2020-02-06T19:28:08Z2019-10-30OLIVEIRA, Marcos Rogério Félix de. Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225.https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this expression and to analyze the discourse in which it was used, with the intention of extracting the original meaning of what Judicial Activism would be. It was noticed throughout the study that the author of this expression, Arthur M. Schlesinger Jr., did not intend to create a concept, which turned out to be an effect produced. Despite not intending to create a concept, through the narrative of his text we were able to establish the elements that would characterize Judicial Activism, proposing our concept of Judicial Activism and Self-Containment. From this definition, we proceeded to the study of Judicialization of Politics, with the historical rescue of the expansion of the Judiciary Power, which led, in our opinion, the emergence of this phenomenon. Thus, from the study of the relevant literature, it was possible to extract the various meanings in which this term is used and, based on all these elements, we formulate a concept of Judicialization of Politics, in order to differentiate it from Judicial Activism. Then, we started to study the Politicization of the Judiciary, establishing the various meanings in which this expression can be used, also in order to differentiate them from the other terms. Once the conceptual question was solved, the path through which the studies of Judicial Activism for Law and Political Science went through was established, establishing, in the end, the different trajectories and conceptions of this term for each of the sciences. Finally, the question was answered as to whether Judicial Activism is the poison or the remedy for Democracy.A expressão ativismo judicial tem sido muito utilizada tanto nos meios de comunicação, quanto nos meios acadêmicos. Ocorre, entretanto, que se trata de um termo considerado ambíguo. Dessa forma, o presente trabalho procurou, inicialmente, encontrar as origens dessa expressão e analisar o discurso em que ela foi empregada, pretendendo-se extrair o sentido original do que seria o Ativismo Judicial. Percebeu-se, ao longo do estudo, que o autor dessa expressão, Arthur M. Schlesinger Jr., não pretendeu criar um conceito, o que acabou sendo um efeito produzido. A despeito de não pretender criar um conceito, pela narrativa do seu texto, pudemos estabelecer os elementos que caracterizariam o Ativismo Judicial, propondo a nossa interpretação sobre o conceito de Ativismo Judicial e de Autocontenção. A partir dessa definição, passou-se ao estudo da Judicialização da Política, com o resgate histórico da expansão do Poder Judiciário, o que propiciou, ao nosso entender, o surgimento de aludido fenômeno. Assim, a partir do estudo da literatura pertinente, pôde-se extrair os vários sentidos em que esse termo é utilizado e, com base em todos esses elementos, formulamos a nossa interpretação sobre o conceito de Judicialização da Política, a fim de diferenciá-lo do Ativismo Judicial. Partiu-se, então, para o estudo da Politização do Judiciário, estabelecendo-se os vários sentidos em que essa expressão pode ser utilizada, também com a finalidade de diferenciá-la dos demais termos. Resolvida a questão conceitual, foi traçado o caminho pelo qual passou os estudos do Ativismo Judicial para o Direito e para a Ciência Política, estabelecendo-se, ao final, as diferentes trajetórias e concepções sobre esse termo para cada uma das ciências. Por fim, foi respondida a questão proposta no sentido de se saber se o Ativismo Judicial é o veneno ou o remédio para a Democracia.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAtivismo judicialJudicialização da políticaPolitização do judiciárioDemocraciaJudicial activismJudicialization of politicsPoliticization of the judiciaryDemocracyCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAAtivismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?Judicial activism from a compared perspective between law and political science: is it a remedy or a poison for democracy?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis60060052b30830-0c44-4bd7-bf35-8d84e96c0baareponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINAL3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf3- Texto Dissertação de Mestrado.pdfTexto de Dissertação de Mestradoapplication/pdf13993260https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/da2dc8f5-9eaa-404c-9acd-f2f9c1204e16/downloada4ee368c117a1f39efde6ba544b565feMD51trueAnonymousREADCarta comprovante de versão final.pdfCarta comprovante de versão final.pdfCarta comprovante de versão finalapplication/pdf423229https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/dfb2d83b-5fa4-42e4-bc49-e3351dad4c80/downloadce1bfda486e0a8d9fe16fbba30e636bdMD52falseAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/7a91cae3-5a2c-46b5-a418-4a527abc08e5/downloade39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD53falseAnonymousREADTEXT3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.txt3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.txtExtracted texttext/plain365773https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/c77486c9-388b-420a-9d9f-18c50157f83b/downloada8537bd7d05a82e4b7d2df12cd42eca2MD58falseAnonymousREADCarta comprovante de versão final.pdf.txtCarta comprovante de versão final.pdf.txtExtracted texttext/plain1https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/ae9f5382-c5a1-4683-a68f-824d825c3d2e/download68b329da9893e34099c7d8ad5cb9c940MD510falseAnonymousREADTHUMBNAIL3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.jpg3- Texto Dissertação de Mestrado.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3653https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/819643b8-ebc4-474f-b6c9-8512e66003cf/download4d2ce3c39bd93aba559991b909b993c0MD59falseAnonymousREADCarta comprovante de versão final.pdf.jpgCarta comprovante de versão final.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg11137https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/b4a2830f-46ed-45e0-b507-94c5ac4a444f/downloadec6c8316de218bc66a33d7c62b8bd09bMD511falseAnonymousREAD20.500.14289/122252025-02-05 18:21:50.693http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/12225https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-02-05T21:21:50Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
| dc.title.por.fl_str_mv |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? |
| dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Judicial activism from a compared perspective between law and political science: is it a remedy or a poison for democracy? |
| title |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? |
| spellingShingle |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? Oliveira, Marcos Rogério Félix de Ativismo judicial Judicialização da política Politização do judiciário Democracia Judicial activism Judicialization of politics Politicization of the judiciary Democracy CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
| title_short |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? |
| title_full |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? |
| title_fullStr |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? |
| title_full_unstemmed |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? |
| title_sort |
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia? |
| author |
Oliveira, Marcos Rogério Félix de |
| author_facet |
Oliveira, Marcos Rogério Félix de |
| author_role |
author |
| dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4509295487123470 |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Marcos Rogério Félix de |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Noronha, Eduardo Garuti |
| dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6908348693613769 |
| dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
185fbb78-1e2b-4b45-86b4-2ade5cb9c6c0 |
| contributor_str_mv |
Noronha, Eduardo Garuti |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Ativismo judicial Judicialização da política Politização do judiciário Democracia |
| topic |
Ativismo judicial Judicialização da política Politização do judiciário Democracia Judicial activism Judicialization of politics Politicization of the judiciary Democracy CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
| dc.subject.eng.fl_str_mv |
Judicial activism Judicialization of politics Politicization of the judiciary Democracy |
| dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
| description |
The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this expression and to analyze the discourse in which it was used, with the intention of extracting the original meaning of what Judicial Activism would be. It was noticed throughout the study that the author of this expression, Arthur M. Schlesinger Jr., did not intend to create a concept, which turned out to be an effect produced. Despite not intending to create a concept, through the narrative of his text we were able to establish the elements that would characterize Judicial Activism, proposing our concept of Judicial Activism and Self-Containment. From this definition, we proceeded to the study of Judicialization of Politics, with the historical rescue of the expansion of the Judiciary Power, which led, in our opinion, the emergence of this phenomenon. Thus, from the study of the relevant literature, it was possible to extract the various meanings in which this term is used and, based on all these elements, we formulate a concept of Judicialization of Politics, in order to differentiate it from Judicial Activism. Then, we started to study the Politicization of the Judiciary, establishing the various meanings in which this expression can be used, also in order to differentiate them from the other terms. Once the conceptual question was solved, the path through which the studies of Judicial Activism for Law and Political Science went through was established, establishing, in the end, the different trajectories and conceptions of this term for each of the sciences. Finally, the question was answered as to whether Judicial Activism is the poison or the remedy for Democracy. |
| publishDate |
2019 |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-10-30 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-02-06T19:28:08Z |
| dc.date.available.fl_str_mv |
2020-02-06T19:28:08Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv |
OLIVEIRA, Marcos Rogério Félix de. Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225 |
| identifier_str_mv |
OLIVEIRA, Marcos Rogério Félix de. Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225. |
| url |
https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12225 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.relation.confidence.fl_str_mv |
600 600 |
| dc.relation.authority.fl_str_mv |
52b30830-0c44-4bd7-bf35-8d84e96c0baa |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
| dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol |
| dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSCar |
| publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSCAR instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
| instname_str |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
| instacron_str |
UFSCAR |
| institution |
UFSCAR |
| reponame_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
| collection |
Repositório Institucional da UFSCAR |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/da2dc8f5-9eaa-404c-9acd-f2f9c1204e16/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/dfb2d83b-5fa4-42e4-bc49-e3351dad4c80/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/7a91cae3-5a2c-46b5-a418-4a527abc08e5/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/c77486c9-388b-420a-9d9f-18c50157f83b/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/ae9f5382-c5a1-4683-a68f-824d825c3d2e/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/819643b8-ebc4-474f-b6c9-8512e66003cf/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/b4a2830f-46ed-45e0-b507-94c5ac4a444f/download |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
a4ee368c117a1f39efde6ba544b565fe ce1bfda486e0a8d9fe16fbba30e636bd e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 a8537bd7d05a82e4b7d2df12cd42eca2 68b329da9893e34099c7d8ad5cb9c940 4d2ce3c39bd93aba559991b909b993c0 ec6c8316de218bc66a33d7c62b8bd09b |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
| repository.mail.fl_str_mv |
repositorio.sibi@ufscar.br |
| _version_ |
1851688942921842688 |