Entre agenda retórica e agenda decisória: uma análise dos discursos e das ações governamentais (2003-2016)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Rampin, Giovanna Peverari
Orientador(a): Capella , Ana Claudia Niedhardt lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.14289/21947
Resumo: The aim of this paper is to investigate the Brazilian government's agenda from 2003 to 2016, more specifically the rhetorical and decision-making agendas of the heads of the executive branch during this period, in an attempt to answer the following question: what is the relationship between the public policy themes present in the main presidential speeches and the themes that became the subject of legislative actions initiated by the President of the Republic himself from 2003 to 2016? In other words, what do presidents say in their speeches and what do they do in terms of laws? The time frame covers the first two terms of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and the two terms of Dilma Vana Rousseff (2011-2016), two presidents belonging to the same political party who were consecutively re-elected, consolidating the longest period that the same party has been at the head of the Presidency of the Republic since re-democratization; and who governed at a time when the country's quality of democracy reached peak levels, according to the Varieties of Democracy platform. The data analysis was based on discursive and normative documents, including government programs, inaugural speeches in the National Congress and at the parlor and annual messages sent to Congress to investigate the rhetorical agenda; and regulatory decrees, provisional measures, ordinary bills and proposals to amend the Constitution to investigate the decision-making agenda. The results indicate the prevalence of thematic continuities between the Lula and Dilma governments in their rhetorical and decision-making agendas, with some occasional changes. However, differences were observed in the way each used the discursive moments and legislative powers at their disposal, which influences the levels of congruence between the agendas and may express differences between the presidential profiles.
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Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/21947.https://hdl.handle.net/20.500.14289/21947The aim of this paper is to investigate the Brazilian government's agenda from 2003 to 2016, more specifically the rhetorical and decision-making agendas of the heads of the executive branch during this period, in an attempt to answer the following question: what is the relationship between the public policy themes present in the main presidential speeches and the themes that became the subject of legislative actions initiated by the President of the Republic himself from 2003 to 2016? In other words, what do presidents say in their speeches and what do they do in terms of laws? The time frame covers the first two terms of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and the two terms of Dilma Vana Rousseff (2011-2016), two presidents belonging to the same political party who were consecutively re-elected, consolidating the longest period that the same party has been at the head of the Presidency of the Republic since re-democratization; and who governed at a time when the country's quality of democracy reached peak levels, according to the Varieties of Democracy platform. The data analysis was based on discursive and normative documents, including government programs, inaugural speeches in the National Congress and at the parlor and annual messages sent to Congress to investigate the rhetorical agenda; and regulatory decrees, provisional measures, ordinary bills and proposals to amend the Constitution to investigate the decision-making agenda. The results indicate the prevalence of thematic continuities between the Lula and Dilma governments in their rhetorical and decision-making agendas, with some occasional changes. However, differences were observed in the way each used the discursive moments and legislative powers at their disposal, which influences the levels of congruence between the agendas and may express differences between the presidential profiles.Este trabalho tem o objetivo de investigar a agenda governamental brasileira de 2003 a 2016, mais especificamente as agendas retóricas e decisórias dos chefes do Executivo no período, buscando responder a seguinte questão: qual a relação entre os temas de políticas públicas presentes nos principais discursos presidenciais e os temas que se tornaram objeto de ações legislativas de iniciativa do próprio Presidente da República de 2003 a 2016? Isto é, o que dizem os presidentes nos discursos e o que fazem em termos de leis? O recorte temporal abarca os dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e os dois mandatos de Dilma Vana Rousseff (2011-2016), dois presidentes pertencentes ao mesmo partido político que foram reeleitos de forma consecutiva, consolidando o maior período que um mesmo partido esteve à frente da Presidência da República após a redemocratização; e que governaram num momento em que a qualidade de democracia do país alcançava níveis máximos, segundo a plataforma Varieties of Democracy. A análise dos dados baseou-se em documentos discursivos e normativos, sendo programas de governo, discursos de posse no Congresso Nacional e no parlatório e mensagens anuais enviadas ao Congresso para investigar a agenda retórica; e decretos regulamentares, medidas provisórias, projetos de lei ordinária e propostas de emenda à Constituição para investigar a agenda decisória. Os resultados indicam a prevalência de continuidades temáticas entre os governos de Lula e Dilma em suas agendas retóricas e decisórias, com algumas mudanças pontuais. Contudo, são observadas diferenças em relação à forma como cada um se utilizou dos momentos discursivos e dos poderes legislativos à sua disposição, o que influencia nos níveis de congruência entre as agendas e podem expressar diferenças entre os perfis presidenciais.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAgenda governamentalCongruênciaPoder ExecutivoDiscursosProposições legislativasPolicy agendaCongruenceExecutive powerSpeechesLegislative proposalsCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAEntre agenda retórica e agenda decisória: uma análise dos discursos e das ações governamentais (2003-2016)Between the rhetorical agenda and the decision-making agenda: an analysis of government speeches and actions (2003-2016)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALDISSERTAÇÃO DE MESTRADO.pdfDISSERTAÇÃO DE MESTRADO.pdfapplication/pdf1638571https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/cd97a3fe-f897-4699-8e06-85e7fd9a03f6/downloada509966255901bbf1e1726e05d493cb9MD51trueAnonymousREADTEXTDISSERTAÇÃO DE MESTRADO.pdf.txtDISSERTAÇÃO DE MESTRADO.pdf.txtExtracted texttext/plain102854https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/3b93a8e1-b42d-45f6-94f8-5c7e28c69d51/download852b6f6e02cbba83581fb2c04367cf68MD54falseAnonymousREADTHUMBNAILDISSERTAÇÃO DE MESTRADO.pdf.jpgDISSERTAÇÃO DE MESTRADO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4250https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/55399b1e-ebbb-43d9-9043-9c738b792bcf/download61455aacba86be32fc486786a00d0671MD55falseAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8899https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/1aac35f4-39d3-4e81-b152-9a938dbf79fd/downloada9d22297011505482f72aba2008335b7MD53falseAnonymousREAD20.500.14289/219472025-04-24 00:01:09.382http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/21947https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-04-24T03:01:09Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
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