Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Bertolazzi, Marina Zen
Orientador(a): Casalecchi, Gabriel Avila lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911
Resumo: Amid debates about the importance of institutional political arrangements for the maintenance and stability of the democratic regime, as well as a perception of the changing views on coalition presidentialism, the challenge faced by presidents in forming and maintaining necessary alliances in Congress stands out. The negotiation power concentrated in the hands of the Executive, a source for obtaining a coalition by using control over the ministerial organization of the government, the power of the agenda, and the decree power as tools for exchanging support, becomes essential for understanding a president's way of governing. The current situation in Brazil, here focused on the government of Jair Bolsonaro, presents challenges to the literature on coalition formation by witnessing a presidential candidate's choice not to officially engage with other parties, and raises questions about the efficacy of coalitions in governance and the way it is conducted. Throughout his government, however, the approach with the suprapartisan group Centrão has attracted attention. Considering his four-year term, this thesis aims to comparatively analyze governance in an isolated government and in a coalition government. The study focuses on the Provisional Presidential Decree presented by the sitting president, observing the impact on legislative success of the conversion of these decrees after obtaining support from 2021 onwards. The results indicate that the approach to parties, especially with the president of the Chamber of Deputies, provided significant support for the deliberation and approval of his decrees, but with an added caveat: the increased prominence of the Legislature and its growing interference in government projects.
id SCAR_a09cbab41052fa7bd46bbc11e8f39325
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/20911
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str
spelling Bertolazzi, Marina ZenCasalecchi, Gabriel Avilahttp://lattes.cnpq.br/9759794253878555http://lattes.cnpq.br/10335828555950852024-10-30T20:59:17Z2024-10-30T20:59:17Z2024-07-31BERTOLAZZI, Marina Zen. Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911.https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911Amid debates about the importance of institutional political arrangements for the maintenance and stability of the democratic regime, as well as a perception of the changing views on coalition presidentialism, the challenge faced by presidents in forming and maintaining necessary alliances in Congress stands out. The negotiation power concentrated in the hands of the Executive, a source for obtaining a coalition by using control over the ministerial organization of the government, the power of the agenda, and the decree power as tools for exchanging support, becomes essential for understanding a president's way of governing. The current situation in Brazil, here focused on the government of Jair Bolsonaro, presents challenges to the literature on coalition formation by witnessing a presidential candidate's choice not to officially engage with other parties, and raises questions about the efficacy of coalitions in governance and the way it is conducted. Throughout his government, however, the approach with the suprapartisan group Centrão has attracted attention. Considering his four-year term, this thesis aims to comparatively analyze governance in an isolated government and in a coalition government. The study focuses on the Provisional Presidential Decree presented by the sitting president, observing the impact on legislative success of the conversion of these decrees after obtaining support from 2021 onwards. The results indicate that the approach to parties, especially with the president of the Chamber of Deputies, provided significant support for the deliberation and approval of his decrees, but with an added caveat: the increased prominence of the Legislature and its growing interference in government projects.Em meio a debates sobre a importância dos arranjos políticos institucionais para a manutenção e estabilidade do regime democrático, assim como uma percepção sobre a mudança de pensamento em relação ao presidencialismo de coalizão, se destaca o desafio dos presidentes em realizar e manter alianças necessárias no Congresso. O poder de negociação centrado nas mãos do Executivo, fonte para a obtenção de uma coalizão ao utilizar o controle sobre a organização ministerial do governo, o poder de agenda e o poder de decreto como ferramentas de troca de apoio, se tornam base para a compreensão da forma de governar de um presidente. A conjuntura atual do Brasil, aqui centrada no governo de Jair Bolsonaro, traz desafios à literatura sobre a formação de coalizões ao presenciar a escolha de um presidenciável em não se envolver oficialmente com outros partidos, e ainda levantar questionamentos sobre a eficácia das coalizões na governabilidade e a forma como essa é desenvolvida. Ao longo de seu governo, porém, a aproximação com o grupo suprapartidário Centrão passa a chamar a atenção. Considerando seus quatro anos de mandato, esta dissertação tem como objetivo analisar comparativamente a governabilidade em um governo isolado e em um governo de coalizão. O estudo se concentra nas Medidas Provisórias apresentadas pelo presidente em exercício, observando o impacto no sucesso legislativo de conversão dessas medidas após a obtenção de apoio a partir de 2021. Os resultados demonstram que a aproximação com os partidos, especialmente com o do presidente da Câmara dos Deputados, proporcionou um respaldo significativo para a deliberação e aprovação de seus dispositivos, mas com um adendo: o aumento do protagonismo do Legislativo e sua crescente interferência nos projetos do governo.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)88887.827352/2023-00porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessBolsonaroGovernabilidadeMedidas provisóriasPresidencialismo de coalizãoProvisional presidential decreeCoalition presidentialismGovernabilityCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICOCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNOCaminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo BolsonaroPaths to success: the coalition and provisional presidential decree in the Bolsonaro governmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARTEXTDissertação - Marina Zen Bertolazzi.pdf.txtDissertação - Marina Zen Bertolazzi.pdf.txtExtracted texttext/plain103356https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/037aca7b-eeba-4a56-9972-3d033a883d9b/download72573d81f3ab768ce16594dc27bfd324MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILDissertação - Marina Zen Bertolazzi.pdf.jpgDissertação - Marina Zen Bertolazzi.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3402https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/585af91b-b96a-4f94-bda2-37354a98fd6a/download059cb8b7cf2233b479c6c0d52f9acd46MD54falseAnonymousREADORIGINALDissertação - Marina Zen Bertolazzi.pdfDissertação - Marina Zen Bertolazzi.pdfDissertaçãoapplication/pdf1703327https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/a67ea107-f4f9-4ca1-ad3b-1a96f836cbd3/downloade004d4e3a52beb159a10576e9e4baed9MD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8810https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/db55b61a-0f3e-44b6-8a4d-04c0a08d49c4/downloadf337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aecMD52falseAnonymousREAD20.500.14289/209112025-02-06 03:43:22.902http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/20911https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-02-06T06:43:22Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
dc.title.alternative.por.fl_str_mv Paths to success: the coalition and provisional presidential decree in the Bolsonaro government
title Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
spellingShingle Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
Bertolazzi, Marina Zen
Bolsonaro
Governabilidade
Medidas provisórias
Presidencialismo de coalizão
Provisional presidential decree
Coalition presidentialism
Governability
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
title_short Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
title_full Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
title_fullStr Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
title_full_unstemmed Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
title_sort Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
author Bertolazzi, Marina Zen
author_facet Bertolazzi, Marina Zen
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1033582855595085
dc.contributor.author.fl_str_mv Bertolazzi, Marina Zen
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Casalecchi, Gabriel Avila
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9759794253878555
contributor_str_mv Casalecchi, Gabriel Avila
dc.subject.por.fl_str_mv Bolsonaro
Governabilidade
Medidas provisórias
Presidencialismo de coalizão
Provisional presidential decree
topic Bolsonaro
Governabilidade
Medidas provisórias
Presidencialismo de coalizão
Provisional presidential decree
Coalition presidentialism
Governability
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
dc.subject.eng.fl_str_mv Coalition presidentialism
Governability
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
description Amid debates about the importance of institutional political arrangements for the maintenance and stability of the democratic regime, as well as a perception of the changing views on coalition presidentialism, the challenge faced by presidents in forming and maintaining necessary alliances in Congress stands out. The negotiation power concentrated in the hands of the Executive, a source for obtaining a coalition by using control over the ministerial organization of the government, the power of the agenda, and the decree power as tools for exchanging support, becomes essential for understanding a president's way of governing. The current situation in Brazil, here focused on the government of Jair Bolsonaro, presents challenges to the literature on coalition formation by witnessing a presidential candidate's choice not to officially engage with other parties, and raises questions about the efficacy of coalitions in governance and the way it is conducted. Throughout his government, however, the approach with the suprapartisan group Centrão has attracted attention. Considering his four-year term, this thesis aims to comparatively analyze governance in an isolated government and in a coalition government. The study focuses on the Provisional Presidential Decree presented by the sitting president, observing the impact on legislative success of the conversion of these decrees after obtaining support from 2021 onwards. The results indicate that the approach to parties, especially with the president of the Chamber of Deputies, provided significant support for the deliberation and approval of his decrees, but with an added caveat: the increased prominence of the Legislature and its growing interference in government projects.
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-10-30T20:59:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-10-30T20:59:17Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024-07-31
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BERTOLAZZI, Marina Zen. Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911
identifier_str_mv BERTOLAZZI, Marina Zen. Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20911
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/037aca7b-eeba-4a56-9972-3d033a883d9b/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/585af91b-b96a-4f94-bda2-37354a98fd6a/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/a67ea107-f4f9-4ca1-ad3b-1a96f836cbd3/download
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/db55b61a-0f3e-44b6-8a4d-04c0a08d49c4/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 72573d81f3ab768ce16594dc27bfd324
059cb8b7cf2233b479c6c0d52f9acd46
e004d4e3a52beb159a10576e9e4baed9
f337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aec
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv repositorio.sibi@ufscar.br
_version_ 1851688790636101632