Os estigmas sobre o rural nas políticas público-territoriais: o caso das demarcações rural-urbanas nos planos diretores de São Carlos - SP

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Roldão, Afonso Henrique
Orientador(a): Martins, Rodrigo Constante lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.14289/22201
Resumo: Considering the institutional nature of territorial management, which sometimes ignores qualitative aspects of the landscape, this paper analyzes the treatment given to rural areas and ruralities in the panorama of territorial management in the municipality of São Carlos. Firstly, in a contextualizing way, looking for historical clippings and aspects of legal evolution at the municipal level. In addition, the scope of the research characterized São Carlos' territorial management through the two versions of its Master Plan, a public policy established by the City Statute (Law No. 10.257/2001). This public-territorial policy, which was first implemented in the municipality in 2005 (Law No. 13.691/2005), had its original version replaced by a new plan in 2016 (Law No. 18.053/2016), and both versions have undergone significant changes over the years. In this sense, the applied research sought to analyze the view of rural areas in the municipality through this group of laws, which often aimed to change zoning, transforming rural areas into new urban areas, considering the existence of a continuum and promoting socio-environmental impacts. Therefore, the main focus of the research was the search for a descriptive synthesis of how rural areas were seen and portrayed by public authorities. To this end, in addition to an in-depth literature review, an analytical category was applied to the legislation analyzed, based on studies carried out by multilateral institutions, such as the OECD, and works by authors such as Milton Santos and José Eli da Veiga, among others, based on the methodology for analyzing situations left by Milton Santos in his 1988 production. In this way, by going through the definitions of space, territory and rural areas, the established political structure and the application of the laws, a synthesis guided by a critical sense was built, and not just a review of the legislation.
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Firstly, in a contextualizing way, looking for historical clippings and aspects of legal evolution at the municipal level. In addition, the scope of the research characterized São Carlos' territorial management through the two versions of its Master Plan, a public policy established by the City Statute (Law No. 10.257/2001). This public-territorial policy, which was first implemented in the municipality in 2005 (Law No. 13.691/2005), had its original version replaced by a new plan in 2016 (Law No. 18.053/2016), and both versions have undergone significant changes over the years. In this sense, the applied research sought to analyze the view of rural areas in the municipality through this group of laws, which often aimed to change zoning, transforming rural areas into new urban areas, considering the existence of a continuum and promoting socio-environmental impacts. Therefore, the main focus of the research was the search for a descriptive synthesis of how rural areas were seen and portrayed by public authorities. To this end, in addition to an in-depth literature review, an analytical category was applied to the legislation analyzed, based on studies carried out by multilateral institutions, such as the OECD, and works by authors such as Milton Santos and José Eli da Veiga, among others, based on the methodology for analyzing situations left by Milton Santos in his 1988 production. In this way, by going through the definitions of space, territory and rural areas, the established political structure and the application of the laws, a synthesis guided by a critical sense was built, and not just a review of the legislation.Considerando o caráter institucional da gestão territorial, que por vezes ignora aspectos qualitativos da paisagem, este trabalho analisa o tratamento dado ao rural e às ruralidades no panorama da gestão territorial do município de São Carlos. Em primeiro momento, de forma contextualizadora, buscando recortes históricos e aspectos de evolução legal no âmbito municipal. Ademais, o escopo de pesquisa caracterizou a gestão territorial são-carlense por meio das duas versões de seu Plano Diretor, política pública instituída pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001). Esta política público-territorial, que foi aplicada pela primeira vez no município no ano de 2005, (Lei n° 13.691/2005), teve sua versão original substituída por um novo plano no ano de 2016 (Lei n° 18.053/2016), sendo que ambas as versões passaram por alterações relevantes ao longo dos anos. Nesse sentido, a pesquisa aplicada tratou de analisar o olhar dado ao rural no município através deste grupo de leis que por muitas vezes visaram a alteração do zoneamento, transformando áreas rurais em novas áreas urbanas, considerando a existência de um continuum e promovendo impactos socioambientais. Assim sendo, o escopo de pesquisa teve como eixo principal a busca por uma síntese descritiva da forma como o rural foi visto e retratado pelo poder público. Para tanto, enquanto metodologia, além de uma profunda revisão bibliográfica, foi aplicada às legislações analisadas uma categoria analítica construída a partir de estudos desenvolvidos por instituições multilaterais, como a OCDE, e de trabalhos de autores como Milton Santos e José Eli da Veiga, dentre outros, com base na metodologia de análise de situações deixada por Milton Santos em produção de 1988. Dessa forma, passando pelas definições de espaço, território e rural, pela estrutura política estabelecida e pela aplicação das leis, deu-se a construção de uma síntese norteada pelo senso crítico, e não apenas uma revisão da legislação.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAmUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessOrdenamentoZoneamentoRuralidadesTerritórioGestãoCIENCIAS HUMANASCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIACIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALOs estigmas sobre o rural nas políticas público-territoriais: o caso das demarcações rural-urbanas nos planos diretores de São Carlos - SPStigmas about the rural in public-territorial policies: the case of rural-urban demarcations in the master plans of São Carlos - SPinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8905https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/f4fffe15-ac76-45b1-9757-8192f0f50a22/download57e258e544f104f04afb1d5e5b4e53c0MD52falseAnonymousREADTEXTDiss_AfonsoRoldão_PPGCAm_Versão Final.pdf.txtDiss_AfonsoRoldão_PPGCAm_Versão Final.pdf.txtExtracted texttext/plain103201https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/d69d04b0-f80f-4159-8663-7e23e1b1d977/download891a816fc1605824a5d42ba79eff7604MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILDiss_AfonsoRoldão_PPGCAm_Versão Final.pdf.jpgDiss_AfonsoRoldão_PPGCAm_Versão Final.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4175https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/d73d3e73-92d7-4d01-8136-8bf957d3c26e/download381e07f07a6c3b811f64422c58311e4cMD54falseAnonymousREADORIGINALDiss_AfonsoRoldão_PPGCAm_Versão Final.pdfDiss_AfonsoRoldão_PPGCAm_Versão Final.pdfapplication/pdf15127640https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/e63a8bc2-8330-4964-86be-8e6f49436666/downloadeedde8938d80cb3aa1566978b82c035eMD51trueAnonymousREAD20.500.14289/222012025-06-10 03:03:43.072http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/22201https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-06-10T03:03:43Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
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