Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras
| Ano de defesa: | 2025 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos |
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://hdl.handle.net/20.500.14289/22923 |
Resumo: | Distance Education has taken on an increasingly important role in expanding access to public higher education in Brazil, particularly within the scope of federal universities. This thesis aimed to analyze the funding mechanisms adopted by the Brazilian government for the implementation and development of Distance Education programs in Federal Institutions of Higher Education, identifying elements that may contribute to the formulation of improved public policies in this field. A methodological triangulation approach was used, combining both qualitative and quantitative methods. The research included a systematic literature review, analysis of institutional documents, a virtual questionnaire conducted between March 16 and April 16, 2025, and semi-structured interviews with professionals working in the field, carried out between April 17 and 22, 2025. The empirical analysis was organized around four main areas: funding, institutionalization, quality, and the role of the Open University of Brazil. The results indicate that the absence of a continuous funding model undermines the planning and integration of Distance Education into the academic and administrative structures of federal universities. The study also found that the responsible teams and learning centers (polos) face frequent instability in maintaining regular operations, which hinders the consolidation of the modality. Despite these challenges, Distance Education continues to play an essential role by reaching students in regions historically excluded from face-to-face higher education. The analysis showed that although the modality is present in institutions, its continuity still depends on provisional arrangements and temporary decisions. In response, this thesis proposes concrete measures, such as the creation of a dedicated budget line, formalization of tutor roles, and the strengthening of public control over educational technologies. It concludes that the advancement of Distance Education in federal universities requires budget predictability, stable institutional structures, and its inclusion in formal academic governance. More than regulatory frameworks, the lasting presence of Distance Education as part of the public university system depends on political decisions aligned with education as a foundation for social transformation. |
| id |
SCAR_e422361ab0c793248fe4e82d073b6192 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/22923 |
| network_acronym_str |
SCAR |
| network_name_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Medeiros, Fernandina Fernandes de LimaMill, Danielhttp://lattes.cnpq.br/1515286597269486http://lattes.cnpq.br/5138040099205655https://orcid.org/0000-0002-7528-316Xhttps://orcid.org/0000-0002-8336-3645https://orcid.org/0000-0002-8959-9982https://orcid.org/0000-0002-6789-0162https://orcid.org/0000-0002-9459-5740https://orcid.org/0000-0002-5304-7406https://orcid.org/0000-0002-4534-1437Lizarelli, Fabiane LetíciaPimentel, Nara MariaVeloso, Braian GarritoSantiago, Glauber Lucio AlvesMonteiro, Maria Iolandahttp://lattes.cnpq.br/4525431419326559http://lattes.cnpq.br/0805401717504312http://lattes.cnpq.br/2537302046587655http://lattes.cnpq.br/9385173410103898http://lattes.cnpq.br/41892058343705632025-10-17T14:38:38Z2025-08-22MEDEIROS, Fernandina Fernandes de Lima. Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras. 2025. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22923.https://hdl.handle.net/20.500.14289/22923Distance Education has taken on an increasingly important role in expanding access to public higher education in Brazil, particularly within the scope of federal universities. This thesis aimed to analyze the funding mechanisms adopted by the Brazilian government for the implementation and development of Distance Education programs in Federal Institutions of Higher Education, identifying elements that may contribute to the formulation of improved public policies in this field. A methodological triangulation approach was used, combining both qualitative and quantitative methods. The research included a systematic literature review, analysis of institutional documents, a virtual questionnaire conducted between March 16 and April 16, 2025, and semi-structured interviews with professionals working in the field, carried out between April 17 and 22, 2025. The empirical analysis was organized around four main areas: funding, institutionalization, quality, and the role of the Open University of Brazil. The results indicate that the absence of a continuous funding model undermines the planning and integration of Distance Education into the academic and administrative structures of federal universities. The study also found that the responsible teams and learning centers (polos) face frequent instability in maintaining regular operations, which hinders the consolidation of the modality. Despite these challenges, Distance Education continues to play an essential role by reaching students in regions historically excluded from face-to-face higher education. The analysis showed that although the modality is present in institutions, its continuity still depends on provisional arrangements and temporary decisions. In response, this thesis proposes concrete measures, such as the creation of a dedicated budget line, formalization of tutor roles, and the strengthening of public control over educational technologies. It concludes that the advancement of Distance Education in federal universities requires budget predictability, stable institutional structures, and its inclusion in formal academic governance. More than regulatory frameworks, the lasting presence of Distance Education as part of the public university system depends on political decisions aligned with education as a foundation for social transformation.A Educação a Distância tem ocupado um lugar cada vez mais importante no esforço de ampliar o acesso ao ensino superior público no Brasil, especialmente no âmbito das universidades federais. Esta tese teve como objetivo geral analisar as formas de financiamento aplicadas pelo poder público para a implantação e o aprimoramento de programas de Educação a Distância nas Universidades Federais de Ensino Superior do Brasil, identificando elementos que possam fomentar novas e melhores políticas públicas na área. Quanto à metodologia, adotou-se a triangulação metodológica, com abordagens qualitativa e quantitativa. Foram utilizados revisão sistemática da literatura, análise de documentos institucionais, questionário virtual aplicado entre 16 de março e 16 de abril de 2025 e entrevistas semiestruturadas realizadas entre 17 e 22 de abril de 2025 com profissionais atuantes na modalidade. A análise empírica foi estruturada em quatro eixos principais: financiamento, institucionalização, qualidade e o papel da Universidade Aberta do Brasil. Como resultados, identificou-se que a ausência de um modelo financeiro contínuo compromete o planejamento e a integração da EaD às estruturas acadêmicas e administrativas das universidades federais. Constatou-se também que as equipes responsáveis e os polos enfrentam instabilidade frequente para manter suas atividades de forma regular, o que dificulta a consolidação da modalidade. Apesar disso, a EaD segue cumprindo função essencial ao alcançar estudantes em territórios historicamente afastados do ensino superior presencial. As análises permitiram evidenciar que, embora a EaD esteja presente nas instituições, sua permanência ainda depende de arranjos provisórios e decisões pontuais. Diante disso, a tese apresenta propostas concretas, como a criação de uma rubrica orçamentária própria, a formalização do trabalho dos tutores e o fortalecimento de tecnologias educacionais sob controle público. Concluiu-se que o avanço da modalidade nas universidades federais requer previsibilidade orçamentária, estrutura institucional estável e integração nos espaços formais de deliberação acadêmica. Mais do que normas regulatórias, a permanência da EaD como parte da universidade pública exige decisões políticas coerentes com a educação enquanto fundamento de transformação social.porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGEUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEducação a distânciaFinanciamento públicoUniversidade Aberta do BrasilInstitucionalizaçãoPolíticas públicasDistance educationPublic fundingOpen University of BrazilInstitutionalizationPublic policyCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAOFinanciamento público da educação a distância nas universidades federais brasileirasPublic funding of distance education in brazilian federal universitiesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALTese final.pdfTese final.pdfapplication/pdf14781709https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/bf77a4e1-3518-411a-99e8-59a68f6f93db/download48b9523376017afe3c886248fb043699MD52trueAnonymousREADTEXTTese final.pdf.txtTese final.pdf.txtExtracted texttext/plain102743https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/bc9eb1ae-bfb2-4869-9b83-edd7e502a474/download338282a0a49e1acaa53ec2835c50e2d5MD54falseAnonymousREADTHUMBNAILTese final.pdf.jpgTese final.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3723https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/adec5bee-662d-4611-a4a8-bfcc75948415/download798b61cb9bee4a1e082d1d6266bcde80MD55falseAnonymousREADCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8906https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/39a352a5-5a3e-4deb-b2c1-afb38bf58926/downloadfba754f0467e45ac3862bc2533fb2736MD53falseAnonymousREAD20.500.14289/229232025-10-18T03:04:15.369772Zhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.ufscar.br:20.500.14289/22923https://repositorio.ufscar.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestrepositorio.sibi@ufscar.bropendoar:43222025-10-18T03:04:15Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
| dc.title.por.fl_str_mv |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras |
| dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Public funding of distance education in brazilian federal universities |
| title |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras |
| spellingShingle |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras Medeiros, Fernandina Fernandes de Lima Educação a distância Financiamento público Universidade Aberta do Brasil Institucionalização Políticas públicas Distance education Public funding Open University of Brazil Institutionalization Public policy CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO |
| title_short |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras |
| title_full |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras |
| title_fullStr |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras |
| title_full_unstemmed |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras |
| title_sort |
Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras |
| author |
Medeiros, Fernandina Fernandes de Lima |
| author_facet |
Medeiros, Fernandina Fernandes de Lima |
| author_role |
author |
| dc.contributor.authorlattes.none.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5138040099205655 |
| dc.contributor.authororcid.none.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0002-7528-316X |
| dc.contributor.advisor1orcid.none.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0002-8336-3645 |
| dc.contributor.refereeorcid.none.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0002-8959-9982 https://orcid.org/0000-0002-6789-0162 https://orcid.org/0000-0002-9459-5740 https://orcid.org/0000-0002-5304-7406 https://orcid.org/0000-0002-4534-1437 |
| dc.contributor.referee.none.fl_str_mv |
Lizarelli, Fabiane Letícia Pimentel, Nara Maria Veloso, Braian Garrito Santiago, Glauber Lucio Alves Monteiro, Maria Iolanda |
| dc.contributor.refereeLattes.none.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4525431419326559 http://lattes.cnpq.br/0805401717504312 http://lattes.cnpq.br/2537302046587655 http://lattes.cnpq.br/9385173410103898 http://lattes.cnpq.br/4189205834370563 |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Medeiros, Fernandina Fernandes de Lima |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Mill, Daniel |
| dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1515286597269486 |
| contributor_str_mv |
Mill, Daniel |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Educação a distância Financiamento público Universidade Aberta do Brasil Institucionalização Políticas públicas |
| topic |
Educação a distância Financiamento público Universidade Aberta do Brasil Institucionalização Políticas públicas Distance education Public funding Open University of Brazil Institutionalization Public policy CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO |
| dc.subject.eng.fl_str_mv |
Distance education Public funding Open University of Brazil Institutionalization Public policy |
| dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO |
| description |
Distance Education has taken on an increasingly important role in expanding access to public higher education in Brazil, particularly within the scope of federal universities. This thesis aimed to analyze the funding mechanisms adopted by the Brazilian government for the implementation and development of Distance Education programs in Federal Institutions of Higher Education, identifying elements that may contribute to the formulation of improved public policies in this field. A methodological triangulation approach was used, combining both qualitative and quantitative methods. The research included a systematic literature review, analysis of institutional documents, a virtual questionnaire conducted between March 16 and April 16, 2025, and semi-structured interviews with professionals working in the field, carried out between April 17 and 22, 2025. The empirical analysis was organized around four main areas: funding, institutionalization, quality, and the role of the Open University of Brazil. The results indicate that the absence of a continuous funding model undermines the planning and integration of Distance Education into the academic and administrative structures of federal universities. The study also found that the responsible teams and learning centers (polos) face frequent instability in maintaining regular operations, which hinders the consolidation of the modality. Despite these challenges, Distance Education continues to play an essential role by reaching students in regions historically excluded from face-to-face higher education. The analysis showed that although the modality is present in institutions, its continuity still depends on provisional arrangements and temporary decisions. In response, this thesis proposes concrete measures, such as the creation of a dedicated budget line, formalization of tutor roles, and the strengthening of public control over educational technologies. It concludes that the advancement of Distance Education in federal universities requires budget predictability, stable institutional structures, and its inclusion in formal academic governance. More than regulatory frameworks, the lasting presence of Distance Education as part of the public university system depends on political decisions aligned with education as a foundation for social transformation. |
| publishDate |
2025 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2025-10-17T14:38:38Z |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2025-08-22 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| format |
doctoralThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MEDEIROS, Fernandina Fernandes de Lima. Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras. 2025. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22923. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://hdl.handle.net/20.500.14289/22923 |
| identifier_str_mv |
MEDEIROS, Fernandina Fernandes de Lima. Financiamento público da educação a distância nas universidades federais brasileiras. 2025. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/22923. |
| url |
https://hdl.handle.net/20.500.14289/22923 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
| dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE |
| dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSCar |
| publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSCAR instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
| instname_str |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
| instacron_str |
UFSCAR |
| institution |
UFSCAR |
| reponame_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
| collection |
Repositório Institucional da UFSCAR |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/bf77a4e1-3518-411a-99e8-59a68f6f93db/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/bc9eb1ae-bfb2-4869-9b83-edd7e502a474/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/adec5bee-662d-4611-a4a8-bfcc75948415/download https://repositorio.ufscar.br/bitstreams/39a352a5-5a3e-4deb-b2c1-afb38bf58926/download |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
48b9523376017afe3c886248fb043699 338282a0a49e1acaa53ec2835c50e2d5 798b61cb9bee4a1e082d1d6266bcde80 fba754f0467e45ac3862bc2533fb2736 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
| repository.mail.fl_str_mv |
repositorio.sibi@ufscar.br |
| _version_ |
1851688832647299072 |