Ensino do direito do trabalho : - ensino positivado e sua perspectiva social -

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Barros, Renato Cassio Soares de
• Orientador(a): Tagliavini, João Virgílio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Direito - estudo e ensino; Trabalho; Direito do trabalho; Direito positivo
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/2414

Esta dissertação tem por objetivo analisar a forma como vem sendo ensinado o Direito do Trabalho aos alunos dos cursos de direito; se o ensino está voltado para as questões sociais e para o processo de formação dos alunos, ou se está preso à exposição do que consta na lei, na jurisprudência e na doutrina, sem se ater e refletir sobre os aspectos sociais de maneira que as questões histórias, econômicas, sociais, filosóficas e políticas sejam englobadas, fazendo, assim, com que o aluno tenha a visão de que a lei está dada, pronta e acabada. A tentativa de desenvolver este estudo levou à análise do surgimento do trabalho no Brasil, passando pela escravidão até chegar ao trabalho assalariado, focando as lutas de classes existentes entre o proletário e o capitalista e os movimentos sindicais e a influência dos partidos políticos nesse processo dialético. O trabalho motivou, também, leituras sobre o ensino e sobre o ensino jurídico no Brasil. Minha atividade de docência e o contato com advogados, alunos e ex-alunos de direito foram muito importantes para o desenvolvimento da dissertação, visto que as incessantes reflexões, além de incutirem pesquisa e análise das condições materiais que determinaram e determinam a regulamentação das relações jurídicas, me levaram a compreender que o direito é a expressão do modo de produção, o que por sua vez me fez questionar se no aluno é despertada tal visão e pensamento crítico sobre o Direito do Trabalho. A aplicação de questionários aos meus alunos e as leituras necessárias para o desenvolvimento deste trabalho apontaram a necessidade de modificações na relação entre aprendizagem e ensino do Direito do Trabalho.