Levantamento dos processos judiciais relacionados à aplicação de preenchedores dérmicos no estado de São Paulo
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | Dissertação (Mestrado em Odontologia Legal) - Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic. |
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Levantamento dos processos judiciais relacionados à aplicação de preenchedores dérmicos no estado de São PauloÁcido hialurônicoEstéticaResponsabilidade civilDissertação (Mestrado em Odontologia Legal) - Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic.A busca por procedimentos estéticos aumentou na última década em todo o mundo. O objetivo deste artigo, foi de revisitar a jurisprudência do estado de São Paulo a fim de se registrar aspectos caso-específico em processos judiciais que envolvem preenchedores faciais. A busca foi realizada na base de dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, em primeira e segunda instância por meio de uma busca com combinação específica de termos relacionados ao tema. Das decisões judiciais selecionadas para análise, foram armazenados os dados: ano de publicação, qualificação do réu, motivo da ação, decisão, sexo do autor e valor da indenização. A amostra foi composta de 46 processos. A maioria foi publicado nos anos de 2020 a 2022 (56,52%); o réu foi pessoa física (34,78%), física com jurídica (34,78%) e apenas jurídica (30,43%); o motivo prevalente foi a intercorrência (58,69%); o sexo do autor foi em maior parte feminino (n=36, 78,26%); o Réu foi condenado em 54,34% dos processos (n=25) e; os valores de indenização foram variados. A análise das razões de odds demonstrou que a chance de condenação foi 3,9 vezes maior nos processos julgados entre 2017 e 2019 em comparação aos processos ocorridos entre 2020 e 2022 (p = 0.05). Ainda, a chance de condenação foi 3,4 vezes maior quando a ação justificada por intercorrência (p = 0.05), e 2 vezes maior quando houve perícia (p = 0.31). Autores do sexo masculino tiveram chance 68% menor de terem seus processos providos em comparação aos do sexo feminino (p = 0.15). Pode-se concluir que o aumento da realização de procedimentos estéticos injetáveis trouxe a elevação das lides nos últimos anos e que o principal fator de risco é a intercorrência pós procedimento. Palavras-chave: Ácido hialurônico; estética; responsabilidade civil.[s.n.]Miamoto, PauloCentro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo MandicLange, Marília Ribeiro Santos Sobania2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf35f. : il.https://biblioteca.slmandic.edu.br/TerminalWebRI/acervo/detalhe/186178porhttps://biblioteca.slmandic.edu.br/TerminalWebRI/acervo/detalhe/186178reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandicinstname:Faculdade São Leopoldo Mandicinstacron:SLMANDICinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-05-20T16:49:36Zoai:prima.com.br:186178Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/oai/oai.aspsamanta.capeletto@slmandic.edu.bropendoar:2024-05-20T16:49:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic - Faculdade São Leopoldo Mandicfalse |
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