Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Silva, Glebson Weslley Bezerra da lattes
Orientador(a): Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Banca de defesa: Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca lattes, Barbosa, Maria Lúcia
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1116
Resumo: This work seeks to understand the situations of domestic violence that indigenous women have faced in their interpersonal relations and to understand how the Brazilian legal system behaves in the face of these suffered violence. We understand the confrontation of gender violence as the criminalization of violence against women, not only by the letter of norms or laws, but also by the consolidation of cultural, social and political structures that are intimately linked to a patriarchal society. Thus, when considering the legal system a law with a woman's name, we observe the Maria da Penha Law as a legislative mechanism and as a way of preventing and curbing domestic violence against women. As for women being indigenous and in situations of domestic violence, we must take into account the cultural conception of gender and its resolutions of conflict. Thus, the present research aims to analyze the applicability of this norm in contexts of interculturality, universes of indigenous communities of the state of Pernambuco, to investigate the applicability and effectiveness of the norm from these cultural markers, thus choosing the Criminal Court located in the municipality of Pesqueira. It is justified since, when Law 11,340 / 2006 was approved, situations of violence against indigenous women in the context of the communities or outside them by men of the same ethnic group were not thought of. The specific objectives are to discuss the structures of power which are part of the colonial management model, as well as the discussion about how the feminine was built in the Criminal Justice System. Thus, we can understand how the indigenous female population is considered (and is considered) by the Criminal Justice System and how the power structures influence the invisibility and culture of the silencing and cover-up of the other, thus provoking a cultural genocide.
id UCAP_4b45a35b028954991ca998a540d7ff2c
oai_identifier_str oai:tede2.unicap.br:tede/1116
network_acronym_str UCAP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
repository_id_str
spelling Mello, Marilia Montenegro Pessoa deRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaBarbosa, Maria Lúciahttp://lattes.cnpq.br/7854532186653517http://lattes.cnpq.br/1674258555557821Silva, Glebson Weslley Bezerra da2019-07-11T17:09:08Z2019-04-25SILVA, Glebson Weslley Bezerra da. Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade : violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco . 2019. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2019.http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1116This work seeks to understand the situations of domestic violence that indigenous women have faced in their interpersonal relations and to understand how the Brazilian legal system behaves in the face of these suffered violence. We understand the confrontation of gender violence as the criminalization of violence against women, not only by the letter of norms or laws, but also by the consolidation of cultural, social and political structures that are intimately linked to a patriarchal society. Thus, when considering the legal system a law with a woman's name, we observe the Maria da Penha Law as a legislative mechanism and as a way of preventing and curbing domestic violence against women. As for women being indigenous and in situations of domestic violence, we must take into account the cultural conception of gender and its resolutions of conflict. Thus, the present research aims to analyze the applicability of this norm in contexts of interculturality, universes of indigenous communities of the state of Pernambuco, to investigate the applicability and effectiveness of the norm from these cultural markers, thus choosing the Criminal Court located in the municipality of Pesqueira. It is justified since, when Law 11,340 / 2006 was approved, situations of violence against indigenous women in the context of the communities or outside them by men of the same ethnic group were not thought of. The specific objectives are to discuss the structures of power which are part of the colonial management model, as well as the discussion about how the feminine was built in the Criminal Justice System. Thus, we can understand how the indigenous female population is considered (and is considered) by the Criminal Justice System and how the power structures influence the invisibility and culture of the silencing and cover-up of the other, thus provoking a cultural genocide.Este trabalho busca compreender as situações de violência doméstica que mulheres indígenas têm enfrentado em suas relações interpessoais e perceber como o ordenamento jurídico brasileiro se comporta diante dessas violências sofridas. Entendemos o enfrentamento da violência de gênero como a criminalização da violência às mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também pela consolidação de estruturas culturais, sociais e políticas que são intimamente ligadas a uma sociedade patriarcal. Desse modo, ao pensarmos no ordenamento jurídico uma lei com nome de mulher, observamos a Lei Maria da Penha enquanto mecanismo legislativo e como forma de prevenir e coibir a violência doméstica à mulher. Quanto a mulher ser indígena e se encontrar em situação de violência doméstica, temos que levar em consideração a concepção cultural de gênero e suas resoluções de conflito. Assim, a presente pesquisa tem como proposta analisar a aplicabilidade dessa normativa em contextos de interculturalidade, universos de comunidades indígenas do estado de Pernambuco, para investigar a aplicabilidade e efetividade da norma a partir desses marcadores culturais, elegemos desse modo a Vara Criminal localizada no munícipio de Pesqueira. Justifica-se uma vez que quando da aprovação da Lei 11.340/2006 não foram pensadas as situações de violência contra mulheres indígenas no contexto das comunidades ou fora delas por homens do mesmo grupo étnico. Têm-se como objetivos específicos a discussão sobre as estruturas de poder que fazem parte do modelo colonial de gestão, bem como a discussão sobre como o feminino foi construído no Sistema de Justiça Criminal. Assim, poderemos entender como que a população indígena feminina é considerada (e se é considerada) pelo Sistema de Justiça Criminal e como as estruturas de poder influenciam numa invisibilidade e na cultura do silenciamento e encobrimento do outro, provocando dessa forma um genocídio cultural.Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2019-07-11T17:09:08Z No. of bitstreams: 1 glebson_weslley_bezerra_silva.pdf: 964776 bytes, checksum: 1bb37d3c37a0cdb5eec08f6f8fac4ed1 (MD5)Made available in DSpace on 2019-07-11T17:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 glebson_weslley_bezerra_silva.pdf: 964776 bytes, checksum: 1bb37d3c37a0cdb5eec08f6f8fac4ed1 (MD5) Previous issue date: 2019-04-25application/pdfporUniversidade Católica de PernambucoMestrado em DireitoUNICAPBrasilDepartamento de Pós-GraduaçãoViolência familiar - GêneroViolência contra as mulheresDissertaçõesDissertationsFamily Violence - GenderViolence against womenCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEstudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-8801357989282212839500500600-8854052368273140835-7277407233034425144info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPinstname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)instacron:UNICAPORIGINALglebson_weslley_bezerra_silva.pdfglebson_weslley_bezerra_silva.pdfapplication/pdf964776http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1116/2/glebson_weslley_bezerra_silva.pdf1bb37d3c37a0cdb5eec08f6f8fac4ed1MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82170http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1116/1/license.txt5d71329502a0e313f28be890c62f4ad8MD51tede/11162019-07-11 14:09:08.206oai:tede2.unicap.br:tede/1116Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.unicap.br:8080/http://tede2.unicap.br:8080/oai/requestbiblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.bropendoar:46462019-07-11T17:09:08Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)false
dc.title.por.fl_str_mv Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
title Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
spellingShingle Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
Silva, Glebson Weslley Bezerra da
Violência familiar - Gênero
Violência contra as mulheres
Dissertações
Dissertations
Family Violence - Gender
Violence against women
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
title_full Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
title_fullStr Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
title_full_unstemmed Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
title_sort Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
author Silva, Glebson Weslley Bezerra da
author_facet Silva, Glebson Weslley Bezerra da
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Barbosa, Maria Lúcia
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7854532186653517
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1674258555557821
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Glebson Weslley Bezerra da
contributor_str_mv Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca
Barbosa, Maria Lúcia
dc.subject.por.fl_str_mv Violência familiar - Gênero
Violência contra as mulheres
Dissertações
topic Violência familiar - Gênero
Violência contra as mulheres
Dissertações
Dissertations
Family Violence - Gender
Violence against women
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Dissertations
Family Violence - Gender
Violence against women
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This work seeks to understand the situations of domestic violence that indigenous women have faced in their interpersonal relations and to understand how the Brazilian legal system behaves in the face of these suffered violence. We understand the confrontation of gender violence as the criminalization of violence against women, not only by the letter of norms or laws, but also by the consolidation of cultural, social and political structures that are intimately linked to a patriarchal society. Thus, when considering the legal system a law with a woman's name, we observe the Maria da Penha Law as a legislative mechanism and as a way of preventing and curbing domestic violence against women. As for women being indigenous and in situations of domestic violence, we must take into account the cultural conception of gender and its resolutions of conflict. Thus, the present research aims to analyze the applicability of this norm in contexts of interculturality, universes of indigenous communities of the state of Pernambuco, to investigate the applicability and effectiveness of the norm from these cultural markers, thus choosing the Criminal Court located in the municipality of Pesqueira. It is justified since, when Law 11,340 / 2006 was approved, situations of violence against indigenous women in the context of the communities or outside them by men of the same ethnic group were not thought of. The specific objectives are to discuss the structures of power which are part of the colonial management model, as well as the discussion about how the feminine was built in the Criminal Justice System. Thus, we can understand how the indigenous female population is considered (and is considered) by the Criminal Justice System and how the power structures influence the invisibility and culture of the silencing and cover-up of the other, thus provoking a cultural genocide.
publishDate 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-07-11T17:09:08Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-04-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Glebson Weslley Bezerra da. Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade : violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco . 2019. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1116
identifier_str_mv SILVA, Glebson Weslley Bezerra da. Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade : violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco . 2019. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2019.
url http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1116
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.program.fl_str_mv -8801357989282212839
dc.relation.confidence.fl_str_mv 500
500
600
dc.relation.department.fl_str_mv -8854052368273140835
dc.relation.cnpq.fl_str_mv -7277407233034425144
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UNICAP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Departamento de Pós-Graduação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
instname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP
instname_str Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron_str UNICAP
institution UNICAP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1116/2/glebson_weslley_bezerra_silva.pdf
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1116/1/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1bb37d3c37a0cdb5eec08f6f8fac4ed1
5d71329502a0e313f28be890c62f4ad8
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.br
_version_ 1846355101027926016