Agricultura familiar e políticas públicas: o caso do PRONAF no município de São Miguel-RN.

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: AQUINO, Joacir Rufino de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA RURAL E REGIONAL; UFCG
• Palavras-chave em Português: Agricultura Familiar; PRONAF; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF; São MIguel - RN - Agricultura Familiar; Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas de Agricultura; Políticas de Crédito Rural; Crédito Rural; Mediação Institucional; EMATER - RN; Public Policies of Agriculture; Rural Credit Policies; Rural Credit; Family Farming; Economia Rural.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2966

Até recentemente não se tinha noticias de uma politica específica para a agricultura familiar no Brasil. Na realidade, não existia o próprio conceito de agricultura familiar. Em 1996, uma tentativa de mudança veio à tona com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Durante os primeiros anos de vigência deste programa, porém, o que se tem observado é uma intensa concentração de seus recursos financeiros nos municípios das regiões mais ricas, em detrimento das localidades mais pobres do pais. Assim sendo, o presente trabalho objetiva analisar e discutir os impasses da política de crédito rural do PRONAF em relação a região Nordeste, enfocando a realidade verificada no município de São Miguel/RN, no período compreendido entre 1996 e 2001. Ao longo da pesquisa, vertfica-se que o referido programa apresenta um caráter seletivo e excludente, calcado em uma lógica produtivista, que idealiza um "tipo ideal" de agricultor a ser incentivado no país, excluindo todos os demais produtores "incapazes" de se enquadrarem em seus preceitos. O trabalho conclui que a aplicação indiscriminada dos critérios macronacionaís do PRONAF em São Miguel/RN, em parceria com a atuação dos mediadores sociais locais (sindicato de trabalhadores rurais, órgão de extensão rural e agente financeiro), são os principais fatores responsáveis pelo desempenho sofrível do programa no município. Daí resulta a exclusão da maioria dos agricultores familiares da localidade, que são jogados mais uma vez ao sabor do acaso.