Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba / PB: uma análise das reuniões colegiadas no período de 2007 a 2020.
| Ano de defesa: | 2021 |
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Campina Grande
Brasil Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS UFCG |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://dx.doi.org/10.52446/ProfaguaCDSA.2021.D.CarmoJunior http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26303 |
Resumo: | A Lei No 9.433/97, que discorre sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece, dentre outros fundamentos, que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada, descentralizada e contar com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água de cada bacia. Nesse horizonte, a mesma normativa instituiu os comitês de bacia hidrográfica que, dentre outras competências, deve promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos na unidade de gestão. A presente pesquisa analisou a atuação do Comitê da Bacia hidrográfica do rio Paraíba, no âmbito das gestões colegiadas (Período: junho de 2007 a agosto de 2020). Foram analisadas as atas ordinárias e extraordinárias observando quanto às discussões sobre os instrumentos de gestão e temas relacionados às problemáticas de cunho qualitativo e quantitativo correntes. Também foram observados aspectos quanto a composição e participação da membresia nas reuniões.Com os resultados, foram destacados alguns aspectos tendo em vista a necessidade de melhorias: na disponibilização e detalhamento de informações; nas alternâncias e participação mais atuante dos representantes nos seus respectivos segmentos, especialmente os usuários de água, sociedade civil organizada e o poder público municipal. Por fim, apresenta-se proposta de uma dinâmica na subdivisão e participação dos membros para as futuras gestões colegiadas. |
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Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba / PB: uma análise das reuniões colegiadas no período de 2007 a 2020.Performance of the Paraíba River Basin Committee / PB: an analysis of collegiate meetings from 2007 to 2020.Rio ParaíbaComitê de bacia hidrográficaRecursos hídricosGestão participativa de recursos hídricosBacias hidrográficas - comitêsGestão colegiada de bacias hidrográficasParaiba RiverWatershed CommitteeWater resourcesParticipatory management of water resourcesWatersheds - committeesCollegiate management of hydrographic basinsCiências Ambientais.A Lei No 9.433/97, que discorre sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece, dentre outros fundamentos, que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada, descentralizada e contar com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água de cada bacia. Nesse horizonte, a mesma normativa instituiu os comitês de bacia hidrográfica que, dentre outras competências, deve promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos na unidade de gestão. A presente pesquisa analisou a atuação do Comitê da Bacia hidrográfica do rio Paraíba, no âmbito das gestões colegiadas (Período: junho de 2007 a agosto de 2020). Foram analisadas as atas ordinárias e extraordinárias observando quanto às discussões sobre os instrumentos de gestão e temas relacionados às problemáticas de cunho qualitativo e quantitativo correntes. Também foram observados aspectos quanto a composição e participação da membresia nas reuniões.Com os resultados, foram destacados alguns aspectos tendo em vista a necessidade de melhorias: na disponibilização e detalhamento de informações; nas alternâncias e participação mais atuante dos representantes nos seus respectivos segmentos, especialmente os usuários de água, sociedade civil organizada e o poder público municipal. Por fim, apresenta-se proposta de uma dinâmica na subdivisão e participação dos membros para as futuras gestões colegiadas.The National Water Resources Policy, Law N° 9,433/97, establishes, among other fundamentals,, that water management in Brazil must be integrated, decentralized and have the participation of public authorities, civil society and users of water from each watershed. The same regulation instituted the committees of watersheds which, among other powers, must promote the debate on issues related to water resources in the management unit. This research analyzed the performance of Basin of the Paraíba River Committee (State of Paraíba, Brazil), within the scope of collegiate managements (Period: June 2007 to August 2020). The ordinary and extraordinary minutes were analyzed, observing the discussions on management instruments and topics related to current qualitative and quantitative issues. Aspects regarding the composition and participation of members in the meetings were also observed. With the results, some aspects were highlighted in view of the need for improvements: in the availability and detailing of information; in alternations and more active participation of representatives in their respective segments, especially water users, organized civil society and the municipal government. Finally, a proposal is presented for a dynamic in the subdivision and participation of members for future collegiate managements.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSAMESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOSUFCGMEDEIROS, Paulo da Costa.MEDEIROS, P. C.http://lattes.cnpq.br/8125437451562230FARIAS, Camilo Alysson Simões de.FARIAS, C. A. S.SANTOS, Valterlin da Silva.SANTOS, V. S.SANTOS, Laércio Leal dos.SANTOS, L. L.CARMO JÚNIOR, Estoécio Luiz do.2021-12-272022-07-07T21:24:27Z2022-07-072022-07-07T21:24:27Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://dx.doi.org/10.52446/ProfaguaCDSA.2021.D.CarmoJuniorhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26303CARMO JÚNIOR, Estoécio Luiz do. Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba / PB: uma análise das reuniões colegiadas no período de 2007 a 2020. 2021. 69f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba, Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26303porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCB2024-01-02T18:21:19Zoai:localhost:riufcg/26303Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.ucb.br/oai/requestsara.ribeiro@ucb.bropendoar:2024-01-02T18:21:19Repositório Institucional da UCB - Universidade Católica de Brasília (UCB)false |
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Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba / PB: uma análise das reuniões colegiadas no período de 2007 a 2020. CARMO JÚNIOR, Estoécio Luiz do. Rio Paraíba Comitê de bacia hidrográfica Recursos hídricos Gestão participativa de recursos hídricos Bacias hidrográficas - comitês Gestão colegiada de bacias hidrográficas Paraiba River Watershed Committee Water resources Participatory management of water resources Watersheds - committees Collegiate management of hydrographic basins Ciências Ambientais. |
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A Lei No 9.433/97, que discorre sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece, dentre outros fundamentos, que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada, descentralizada e contar com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água de cada bacia. Nesse horizonte, a mesma normativa instituiu os comitês de bacia hidrográfica que, dentre outras competências, deve promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos na unidade de gestão. A presente pesquisa analisou a atuação do Comitê da Bacia hidrográfica do rio Paraíba, no âmbito das gestões colegiadas (Período: junho de 2007 a agosto de 2020). Foram analisadas as atas ordinárias e extraordinárias observando quanto às discussões sobre os instrumentos de gestão e temas relacionados às problemáticas de cunho qualitativo e quantitativo correntes. Também foram observados aspectos quanto a composição e participação da membresia nas reuniões.Com os resultados, foram destacados alguns aspectos tendo em vista a necessidade de melhorias: na disponibilização e detalhamento de informações; nas alternâncias e participação mais atuante dos representantes nos seus respectivos segmentos, especialmente os usuários de água, sociedade civil organizada e o poder público municipal. Por fim, apresenta-se proposta de uma dinâmica na subdivisão e participação dos membros para as futuras gestões colegiadas. |
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