Trabalho ind??gena: antecedentes hist??ricos, mudan??a de paradigma e a promo????o dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores ind??genas pelo Minist??rio P??blico do Trabalho em Mato Grosso do Sul

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Moreno, Jonas Ratier
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Cat??lica de Bras??lia
Escola de Humanidades, Neg??cios e Direito
Brasil
UCB
Programa Stricto Sensu em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Escraviza????o
Trabalho ind??gena
Minist??rio P??blico do Trabalho
Indigenous work
Slavery
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2728
Resumo: A presente disserta????o tem por objetivo apresentar uma exposi????o, de forma objetiva e anal??tica, sobre a explora????o do trabalho ind??gena no Brasil em uma perspectiva de uma atua????o extrajudicial preventiva e resolutiva do Minist??rio P??blico do Trabalho. Para isso, a pesquisa perpassa pela busca das ra??zes hist??ricas da explora????o do trabalho ind??gena, desde a escraviza????o para o desenvolvimento das capitanias heredit??rias em meados do s??culo XV ?? escravid??o contempor??nea; pela identifica????o dos novos paradigmas legais de prote????o aos direitos trabalhistas ind??genas nos planos interno, internacional e local, capitaneados pela Constitui????o Federal de 1988 e pela Conven????o 169, da OIT; e, a identifica????o dos instrumentos procedimentais extrajudiciais para a promo????o dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores ind??genas pelo Minist??rio P??blico do Trabalho. Por fim, al??m de apontar esses instrumentos extrajudiciais h??beis a uma eficiente atua????o Ministerial resolutiva, o presente estudo apresenta, com base na legisla????o e em experi??ncia relatada, sugest??es de aperfei??oamento de um deles, no caso o procedimento administrativo promocional.
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