Avaliação dos resultados do Código Florestal no desmatamento da Amazônia Legal e considerações sobre o desenvolvimento sustentável da região

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Santos, Renata Medeiros dos lattes
Orientador(a): Gutierrez, Carlos Enrique Carrasco lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Programa de Pós-Graduação: Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas
Departamento: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3251
Resumo: The present work aims to evaluate the results of the Forest Code regarding the reduction of deforestation in the states belonging to the Legal Amazon (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima and Tocantins) and, based on these results, structure considerations that contribute to the sustainable development of the region.Quantitative research was carried out, in which variables capable of influencing the result were selected. Thus, descriptive statistics were generated, in which the following variables were evaluated: deforestation, population and Gross Domestic Product (GDP). The difference between the mean and the median was left, considering the area mentioned before and after the approval of Law 12,651, of May 25, 2012, using the Project for Monitoring Deforestation in the Brazilian Amazon by Satellite (PRODES), of the Instituto National Space Research (INPE), for deforestation data and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for population and GDP. As a result, it was verified that the 2012 Forest Code did not suffer from deforestation in the Legal Amazon. Maranhão was the state in which public policy obtained the best result. On the other hand, Amazonas obtained the worst result showing that there was an increase in deforestation. Other important information for the context was also raised, and the regional population increased significantly and the GDP showed a decrease, despite the population increase that occurred between the registered phenomena, indicating a possible problem in social development. The results suggest that to achieve sustainable development in the Amazon region, it may be necessary to increase the generation of employment and income locally, in order to reduce illegal actions. Instruments provided for in environmental legislation such as sustainable forest management and forest concessions were initiated for local development while allowing forest conservation. Encouraging these instruments contributes to achieving sustainable development in the Legal Amazon.
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spelling Gutierrez, Carlos Enrique Carrascohttp://lattes.cnpq.br/0881893862643600http://lattes.cnpq.br/2314502264869507Santos, Renata Medeiros dos2023-05-11T14:54:11Z2023-02-28SANTOS, Renata Medeiros dos. Avaliação dos resultados do Código Florestal no desmatamento da Amazônia Legal e considerações sobre o desenvolvimento sustentável da região. 2023. 51 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2023.https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/3251The present work aims to evaluate the results of the Forest Code regarding the reduction of deforestation in the states belonging to the Legal Amazon (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima and Tocantins) and, based on these results, structure considerations that contribute to the sustainable development of the region.Quantitative research was carried out, in which variables capable of influencing the result were selected. Thus, descriptive statistics were generated, in which the following variables were evaluated: deforestation, population and Gross Domestic Product (GDP). The difference between the mean and the median was left, considering the area mentioned before and after the approval of Law 12,651, of May 25, 2012, using the Project for Monitoring Deforestation in the Brazilian Amazon by Satellite (PRODES), of the Instituto National Space Research (INPE), for deforestation data and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for population and GDP. As a result, it was verified that the 2012 Forest Code did not suffer from deforestation in the Legal Amazon. Maranhão was the state in which public policy obtained the best result. On the other hand, Amazonas obtained the worst result showing that there was an increase in deforestation. Other important information for the context was also raised, and the regional population increased significantly and the GDP showed a decrease, despite the population increase that occurred between the registered phenomena, indicating a possible problem in social development. The results suggest that to achieve sustainable development in the Amazon region, it may be necessary to increase the generation of employment and income locally, in order to reduce illegal actions. Instruments provided for in environmental legislation such as sustainable forest management and forest concessions were initiated for local development while allowing forest conservation. Encouraging these instruments contributes to achieving sustainable development in the Legal Amazon.O presente trabalho objetiva avaliar os resultados do Código Florestal quanto à diminuição do desmatamento dos estados pertencentes à Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e, com base nesses resultados, estruturar considerações que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região. Foi realizada pesquisa quantitativa em que foram selecionadas variáveis capazes de influenciar o resultado. Dessa forma, foi gerada estatística descritiva, em que foram avaliadas as seguintes variáveis: desmatamento, população e Produto Interno Bruto (PIB). Foi calculada a diferença da média e mediana, considerando a área mencionada antes e depois da aprovação da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, utilizando as bases de dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Brasileira por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para os dados de desmatamento e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para população e o PIB. Como resultado, foi verificado que o Código Florestal de 2012 não diminuiu o desmatamento na Amazônia Legal. O Maranhão foi o estado em que a política pública obteve o melhor resultado. Por outro lado, o Amazonas obteve o pior resultado mostrando que houve aumento no desmatamento. Também foram levantadas outras informações importantes para o contexto, sendo que a população regional aumentou significativamente e o PIB apresentou descrescimento, apesar do aumento populacional ocorrido entre os períodos estudados, indicando possível problema no desenvolvimento social. Os resultados sugerem que para alcançar o desenvolvimento sustentável na região amazônica, pode ser necessário ampliar a geração de emprego e renda localmente, a fim de diminuir as ações ilegais. Instrumentos previstos na legislação ambiental como o manejo florestal sustentável e as concessões florestais contribuem para o desenvolvimento local ao mesmo tempo que permitem a conservação florestal. O incentivo a estes instrumentos contribui para o alcance do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.Submitted by Ihorranna Oliveira (ihorranna.oliveira@ucb.br) on 2023-05-10T17:07:25Z No. of bitstreams: 1 RenataSantosDissertacao2023.pdf: 744994 bytes, checksum: 0b130a7970be7ee0e72721fc6aead9de (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2023-05-11T14:54:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataSantosDissertacao2023.pdf: 744994 bytes, checksum: 0b130a7970be7ee0e72721fc6aead9de (MD5)Made available in DSpace on 2023-05-11T14:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataSantosDissertacao2023.pdf: 744994 bytes, checksum: 0b130a7970be7ee0e72721fc6aead9de (MD5) Previous issue date: 2023-02-28application/pdfhttps://bdtd.ucb.br:8443/jspui/retrieve/11102/RenataSantosDissertacao2023.pdf.jpgporUniversidade Católica de BrasíliaPrograma Stricto Sensu em Políticas PúblicasUCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoAmazôniaCódigo FlorestalDesmatamentoDesenvolvimento sustentávelAmazonForest LawDeforestationSustainable developmentCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAAvaliação dos resultados do Código Florestal no desmatamento da Amazônia Legal e considerações sobre o desenvolvimento sustentável da regiãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81905https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/3251/1/license.txt75558dcf859532757239878b42f1c2c7MD51ORIGINALRenataSantosDissertacao2023.pdfRenataSantosDissertacao2023.pdfapplication/pdf744994https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/3251/2/RenataSantosDissertacao2023.pdf0b130a7970be7ee0e72721fc6aead9deMD52TEXTRenataSantosDissertacao2023.pdf.txtRenataSantosDissertacao2023.pdf.txttext/plain89022https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/3251/3/RenataSantosDissertacao2023.pdf.txt39d45462044e08c60148398008152db9MD53THUMBNAILRenataSantosDissertacao2023.pdf.jpgRenataSantosDissertacao2023.pdf.jpgimage/jpeg3442https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/3251/4/RenataSantosDissertacao2023.pdf.jpg68d04e8b8ea77bcc913a021318420560MD54tede/32512023-05-12 13:02:10.402oai:bdtd.ucb.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://bdtd.ucb.br:8443/jspui/PRIhttps://bdtd.ucb.br:8443/oai/requestsdi@ucb.bropendoar:47812023-05-12T13:02:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB - Universidade Católica de Brasília (UCB)false
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