Uma avaliação empírica do tamanho ótimo dos municípios

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Kilson, Anna Rita Scott
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília
Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Brasil
UCB
Programa Stricto Sensu em Políticas Públicas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Municípios
Federalismo fiscal
Despesas públicas
Public expenditure
Fiscal federalism
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Link de acesso: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2817
Resumo: Esta pesquisa tem o objetivo de realizar uma investigação empírica sobre o tamanho ótimo dos municípios, isto é, a quantidade de habitantes que propicia o menor nível de despesas em relação ao PIB municipal, de modo que se obtenha escala econômica para otimização da aplicação dos recursos públicos. Este estudo analisa uma amostra de dados de 4.810 municípios com população inferior a 50.000 habitantes, que representam 89% do total de municípios brasileiros. A base de dados reúne informações de receitas e despesas municipais, extraídas do Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios – FINBRA 2010 e de dados socioeconômicos do Censo Demográfico do IBGE 2010. Os resultados empíricos indicam que o tamanho ótimo de população para um município brasileiro, equivale a aproximadamente a 31.667 habitantes por cidade, com base em métodos econométricos como mínimos quadrados ordinários com desvio padrão robusto. Esse porte populacional proporciona ganhos de escala na administração pública e confere maior autonomia local em relação ao governo central para ofertar bens públicos de qualidade.
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