Manual de marcas do INPI : discussão acerca das lacunas administrativas existentes
| Ano de defesa: | 2023 |
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Resumo: | (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade Estadual do Centro-Oeste |
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Manual de marcas do INPI : discussão acerca das lacunas administrativas existentesINPI Trademark Manual: Discussion about existing administrative gapsManual MarcasProteção MarcáriaProtocolo de MarcaRegistro de Marca(Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade Estadual do Centro-OesteÉ fundamental que tanto a pessoa jurídica quanto a pessoa física, detentoras de uma marca, considerem a relevância do registro. Ainda assim, embora, nem todas as pessoas reconheçam a importância desse registro, podemos observar, por meio dos boletins mensais de propriedade industrial, que há um interesse maior pelo registro, em comparação com outras formas de proteções, como patentes, desenho industrial, programa de computador e as demais, o registro da marca se destaca como o mais significativo. Consequentemente, o número de problemas, como exigências, indeferimentos e sobrestamentos, também são elevados, conforme os boletins mensais de propriedade industrial, nos levando a considerar que existem alguns gargalos para a recorrência dessas situações. Diante dos volumosos números de exigências e de indeferimentos nas solicitações de registro de marca no INPI, o presente trabalho buscou elucidar as principais lacunas existentes e fornecer informações detalhadas e de fácil compreensão, no intuito de facilitar o entendimento e a solicitação do registro da marca no INPI, principalmente para os profissionais que atuam de forma direta ou indireta nessa área. Em muitos casos, foi possível observar que os principais problemas nas solicitações dos registros de marca, ocorrem exatamente pela dificuldade de compreensão dos regulamentos, normativas e pareceres técnicos, informados pelo INPI, bem como, pela complexidade da legislação de propriedade industrial. Dessa forma, elaboramos um guia prático destinado ao registro de marca, demonstrando o passo a passo, de forma simples e dinâmica, quadros explicativos, imagens, com tabelas de verificação, buscando melhorar a compreensão e aprendizado daqueles que buscam êxito nas solicitações de registro de marca junto ao INPI.Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior - CAPESAcesso AbertoUnicentro - Departamento de Ciências Exatas e de TecnologiaUnicentro - Departamento de Ciências Exatas e de TecnologiaBONINI, Juliana SartoriUNICENTROSILVA, Shirley Lins2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf63 f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/154340https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/154340Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/capa/capa?codigo=154340porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTROinstname:Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)instacron:UNICENTROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-19T14:08:07Zoai::154340Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.unicentro.br:8080/jspui/PUBhttp://tede.unicentro.br/tde_oai/oai3.phprepositorio@unicentro.br||fabianoqueiroz@yahoo.com.bropendoar:2025-09-19T14:08:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)false |
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