Identificação dos conflitos na cobertura da terra com base na aplicação do novo código florestal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Reinelli, Cristian Whitman Bueno da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Código Florestal Brasileiro Lei 12.651/12
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
BACIAS HIDROGRAFICAS
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155432
Resumo: (Mestrado em Ciências Florestais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, Universidade Estadual do Centro-Oeste
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spelling Identificação dos conflitos na cobertura da terra com base na aplicação do novo código florestal brasileiroIdentification of conflicts in land cover based on the application of the new Brazilian forest codeCódigo Florestal Brasileiro Lei 12.651/12SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICASBACIAS HIDROGRAFICAS(Mestrado em Ciências Florestais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, Universidade Estadual do Centro-OesteNesta pesquisa foi avaliado o efeito da aplicação da lei 12.651/12, conhecida atualmente como o novo “CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO”, lei que define a ocupação e preservação das propriedades rurais e urbanas. A área de estudo é a Bacia Hidrográfica da Cabeceira da Barra Grande, no município de Porto União, Planalto Norte Catarinense. O estudo foi composto de etapas de levantamento do uso e ocupação da terra, com imagens de aerofotografias cedidas pelo governo de Estado, representando o momento de 2011, e imagens de satélite do ano de 2008, objetivando identificar as áreas declaradas como consolidadas. Foram delimitadas todas as propriedades para classificar estas aos grupos modulares e, assim, aplicar as peculiaridades da legislação pertinentes a cada grupo de propriedades, as quais buscam diminuir os impactos de recuperação das áreas de preservação nas pequenas propriedades rurais, incentivando o desenvolvimento destas propriedades de produção familiar. Através desta pesquisa foram identificados diversos conflitos para a aplicabilidade da legislação, tais como a dificuldade na aquisição de imagens do ano de corte para identificação das áreas consolidadas e a baixa resolução espacial das imagens disponibilizadas, dificultando na delimitação de preservação de áreas muito pequenas, como nas propriedades de até um modulo fiscal; verificou-se ainda, inconsistência nas delimitações das propriedades em campo e erros nas matrículas, fundamental para classificar as propriedades entre diversos outros casos. Os resultados encontrados indicam conflitos em relação à área de preservação e a utilização das propriedades de acordo com a extensão territorial que possuem. A maior parte das propriedades rurais da área de estudo, são enquadradas como pequenas propriedades rurais familiares, as quais se beneficiam da atual legislação em vigor. Apesar disso, a maior fração da bacia hidrográfica é ocupada por grandes detentores de terra, que neste caso permaneceram preservadas. Portanto, as alterações da legislação favorecem a manutenção da capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais; em contrapartida a preservação das grandes áreas naturais é incumbida aos grandes proprietários rurais.In this research, the effects of the application of the law 12,651 / 12, now known as the new "BRAZILIAN FORESTRY CODE", law defining the occupation and preservation of rural and urban properties. The study area is the River Basin Cabeceira da Barra Grande in the municipality of Porto Uniao, North Plateau of Santa Catarina. The study consisted of lifting stages of the use and occupation of land, with aerial images provided by the state government, representing the time of 2011 and satellite images of the year of 2008 in order to identify the consolidated declared areas. All properties were defined to classify these to modular groups and thus apply the peculiarities of the relevant legislation for each group of properties, which seek to reduce the recovery impacts of conservation areas in small farms, encouraging the development of these properties family production. Through this research have been identified various conflicts to the applicability of legislation such as the difficulty in acquiring images of year limit (2008) for identification of consolidated areas and the low spatial resolution of available images, making it difficult to demarcate very small areas of conservation, such smaller properties described in Brazilian Legislation; there was also inconsistency in the boundaries of the properties on the country and errors in enrollment, fundamental to classify the properties of several other cases. The results indicate conflicts regarding the preservation area and the use of property in accordance with the territorial extent they have. Most farms in the study are areas classified as small family farms, which benefit from the current legislation. Nevertheless, the largest fraction of the basin are occupied by large land holders, which in this case remained preserved. Therefore, changes in legislation help maintain the productive capacity of small farms; on the other hand the preservation of large natural areas are responsibility to large landowners, determined by law.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAcesso AbertoSubmitted by Fabiano Jucá (fjuca@unicentro.br) on 2021-02-22T12:08:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Cristian Whitman Bueno da Silva Reinelli.pdf: 6000193 bytes, checksum: 3bbe624e810ec7abd5f956369bdfa008 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-22T12:08:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Cristian Whitman Bueno da Silva Reinelli.pdf: 6000193 bytes, checksum: 3bbe624e810ec7abd5f956369bdfa008 (MD5) Previous issue date: 2015-02-13Unicentro - Departamento de Engenharia FlorestalOLIVEIRA FILHO, Paulo Costa deReinelli, Cristian Whitman Bueno da Silva2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf88 f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155432https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/155432Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/capa/capa?codigo=155432porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTROinstname:Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)instacron:UNICENTROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-25T16:39:49Zoai::155432Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.unicentro.br:8080/jspui/PUBhttp://tede.unicentro.br/tde_oai/oai3.phprepositorio@unicentro.br||fabianoqueiroz@yahoo.com.bropendoar:2025-09-25T16:39:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)false
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