Os reflexos do projeto neoliberal na política da educação no Rio Grande do Sul: o estudo das três últimas gestões governamentais a partir de 2010.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Antunes, Margarete Hirdes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social
• Palavras-chave em Português: Governo; Projeto Neoliberal; Política Educacional; Ofensivas e Resistências; Government; Neoliberal Project; Educational Policy; Offensives and Resistances; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/949

Esta tese objetivou analisar os reflexos do projeto neoliberal na política da educação no Rio Grande do Sul realizando um estudo das três últimas gestões governamentais a partir de 2010, através da investigação das legislações que garantem a educação como direito fundamental, ou seja, o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual da Educação, e os documentos com as plataformas de governo das gestões Tarso Genro (2011-2014); José Ivo Sartori (2015-2018) e Eduardo Leite (2019-2021), comparando as gestões com relação a produção e execução de políticas educacionais no Estado, traçando possíveis contradições expostas no processo das políticas educacionais nas respectivas gestões. A abordagem da pesquisa é quanti-qualitativa, a metodologia utilizada compõe-se de um estudo de caso alargado e o método, uma pesquisa documental. Os dados foram analisados com o auxílio do software IRAMUTEQ (Interface de R pourles Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), que possibilita a realização de análises estatísticas de dados textuais, ou seja, análises lexicais. Identificou-se a contradição do Estado que restringe investimentos públicos, porém não desprotege o mercado financeiro e as instituições privadas, demonstrando neste cenário o compromisso com novos modelos de gestão pública e governança, que retiram direitos constitucionais, dentre outros, o direito à educação. Os principais resultados do estudo revelaram que as políticas de educação sem a intervenção do Estado, se ressentem dos parcos investimentos havendo a necessidade da mobilização dos sujeitos da resistência na disputa do espaço público pela garantia dos direitos, que o cenário exige estudo e vigilância dos educadores, pois no estado do Rio Grande do Sul, os três últimos governos apesar de constituírem-se em propostas diversas para área da educação, alinharam a política educacional ao projeto neoliberal. O projeto neoliberal é violento, prevê a mínima participação do Estado nas políticas, e assim sendo, o mercado começa a regular as relações, criando-se um terreno fértil para práticas e movimentos necropolíticos e de fascismo social, reproduzindo a lógica da desigualdade social.