Sobrecargas de esquecimento: o caso dos brasileiros presos no Centro Penitenciário de Rémire-Montjoly – Guiana Francesa

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Couto, Otávio Luís Siqueira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social
• Palavras-chave em Português: brasileiros presos; Centro Penitenciário de Rémire-Montjoly; fronteira franco-brasileira; cidadania; Ilegalismos; políticas públicas.; brazilians imprisoned; Rémire-Montjoly Penitentiary Center; franco-brazilian border; citizenship; Illegalisms; public policy.; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/1025

O trabalho revela e estuda os impactos do cumprimento de uma pena de prisão na vida de brasileiros no Centro Penitenciário de Rémire-Montjoly, localizado na Guiana Francesa, a partir de um estudo de caso que compreende três principais fontes de evidência: entrevistas, documentos e registros em arquivo. Dentre as fontes de evidência, destacam-se as entrevistas e os relatos obtidos preponderantemente por meio da técnica bola de neve, recurso essencial para o acesso aos nacionais egressos do sistema penitenciário guianês – sujeitos principais da pesquisa – e aos diversos outros sujeitos que atuam sobretudo nos municípios de Oiapoque, Saint-Georges e Caiena, pessoas que foram selecionadas por suas contribuições para os objetivos da tese. A estruturação das categorias de análise a partir dos depoimentos foi elaborada através do emprego da análise textual discursiva, procedimento que se agregou ao estudo de caso auxiliando, também, na triangulação das falas com as outras fontes de evidência. A interpretação dos dados foi orientada pelas proposições epistemológicas da tese, que relacionam o fenômeno do encarceramento dos brasileiros no território francês às dinâmicas migratória e criminológica que caracterizam a fronteira franco-brasileira, possibilitando identificar ressonâncias coloniais na pedagogia punitiva implementada localmente pela (re)produção do pensamento abissal, determinante para a constelação dos aspectos que vulnerabilizam os nacionais presos. No âmbito penitenciário, o mapeamento de tais aspectos foi constituído de três eixos de investigação: o primeiro sobre os atributos físicos da prisão, sua infraestrutura e serviços (in)disponíveis; o segundo relativo às mecânicas que se desenvolvem na capilaridade das relações estabelecidas no dia a dia do cárcere entre presos, entre esses e os funcionários e entre presos e o mundo extramuros; e o terceiro sobre os elementos reportados pelos egressos como aqueles que mais lhes causaram sofrimento durante o período em que estiveram encarcerados, considerações que se conectam à materialização daquilo que se compreende como um isolamento amplificado, condição resultante de uma problemática multidimensional que é explorada ao longo da tese. A pesquisa permite um olhar crítico sobre a complexidade do contexto prisional no qual estão inseridos os brasileiros na Guiana Francesa, perspectiva que instrumentaliza a reflexão sobre políticas públicas em serviços penais atentas às vulnerabilidades específicas daqueles cidadãos, assim como possibilita o cotejamento de seus resultados com outras experiências de encarceramento de nacionais no exterior.