O PRONATEC como política pública de inclusão produtiva: uma análise a partir dos cursos ofertados pelo Instituto Federal Sul-Riograndense em 2014

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: ESSINGER, Daniel Vieira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas#; #-8792015687048519997#; #600; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social#; #-7895665898047196699#
• Palavras-chave em Português: políticas públicas educacionais; PRONATEC/Brasil; sem miséria; dualidade estrutural da educação; empregabilidade; exclusão; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS#; #-1988061944270133392#; #600
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/631

A pesquisa que aqui está sendo apresentada aborda o tema Inclusão Produtiva e tem como foco o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Trata-se de um Estudo de Caso Qualitativo delimitado no Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, no ano de 2014. O objetivo foi entender como o Pronatec contribuiu para a inclusão produtiva dos trabalhadores que se capacitam por meio deste programa. Os principais questionamentos que nortearam a pesquisa foram os seguintes: Que histórico de vida motivou os alunos a ingressar no Pronatec? Qual a percepção dos mesmos sobre a formação oferecida pelo Pronatec? Como se deu a experiência de procura por emprego pelos trabalhadores formados pelo programa? Foi feita inicialmente uma revisão de literatura que abordou as categorias Dualidade estrutural da educação, Empregabilidade e Exclusão. O trabalho de campo utilizou como principal ferramenta a entrevista semiestruturada, tendo como principais sujeitos ex-alunos do Pronatec. Os resultados da pesquisa mostram que o Pronatec atende pessoas que trazem um histórico de exclusão do ensino básico e que em algum momento da vida não conseguiram mais conciliar a escola com o trabalho. Todavia, se o programa prevê um retorno dos sujeitos “excluídos” ao sistema educacional, o faz em uma escola radicalmente diferente daquela que atende aos estudantes que não experimentaram a exclusão escolar. No caso estudado, o Pronatec, ao instituir-se em paralelo com o ensino regular, estabeleceu uma segunda escola dentro de uma mesma instituição, cujo ensino - desvinculado da formação geral - reserva uma formação precarizada para a fração da população que tem sido excluída da/na escola. Por esta perspectiva, discute-se que o programa, enquanto política pública, reforça a dualidade estrutural da educação. Neste sentido, o aligeiramento da formação oferecida nos cursos Pronatec é um dos temas mais presentes na fala dos ex-alunos. Esse percurso formativo, caracterizado pela educação rápida e instrumental não trouxe aos sujeitos entrevistados, sequer, a convicção de que estes tenham, de fato, uma nova profissão. Como reflexo, as experiências relatadas mostram que os entrevistados, de forma geral, não reingressaram no mercado de trabalho em melhor situação profissional. Argumenta-se que o tipo de formação que o Pronatec oferece, no âmbito do programa Brasil sem Miséria, busca recrutar a fração mais pobre da população para “incluí-la”, de maneira subalterna e precária, como força de trabalho periférica.