Condicionalidades do Programa Bolsa Família referentes à educação vistas por beneficiários

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Xavier, Francine Porto Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias da Saude#; #-7432574962795991241#; #600; Brasil; UCPel; Mestrado Profissional em Saude da Mulher, Crianca e Adolescente#; #1226144014057163939#
• Palavras-chave em Português: Programa Bolsa Família; educação; pobreza; SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA EDUCACAO#; #6244860760184588107#; #600
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/588

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações de programas complementares. Através das condicionalidades, o programa objetiva o aumento do capital humano dos seus beneficiários, uma vez que o alívio da pobreza em curto prazo, por meio de transferências de renda e do combate a sua transmissão intergeracional, ajuda as famílias a realizar investimentos em si mesmas. A pesquisa teve como objetivo identificar o que as famílias que estão em descumprimento das condicionalidades referentes à educação conhecem sobre as regras do programa e analisar, por meio do discurso destas, quais são as principais dificuldades no cumprimento dessas condicionalidades. Das 91 crianças em descumprimento no mês de maio de 2014, sete foram selecionadas aleatoriamente para que o responsável familiar respondesse a uma entrevista semiestruturada. A partir da análise dos dados coletados identificaramse três categorias: Submissão/Subalternidade x Autonomia; Geração de emprego e renda x Escolaridade; Condicionalidade x Enfraquecimento Parental. Conclui-se que, apesar das famílias conhecerem as regras do programa, o enfraquecimento parental, devido principalmente pela condição de pobreza, leva a uma desorganização familiar, o que diminui a frequência escolar regular das crianças. As usuárias também se referem à falta de cursos de formação profissional adequados às suas peculiaridades e necessidades; maior integração das ações dos diversos protagonistas nas áreas da saúde, educação e assistência social; e escola de qualidade, que valorize o professor com programas de educação continuada.