Rede de atenção psicossocial (RAPS) de Aracaju após 15 anos de implantação: reencontros, novos olhares e mais desafios

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lima, Ana Raquel Santiago de
• Orientador(a): Pitta, Ana Maria Fernandes , Christovam, Bárbara Pompeu
• Banca de defesa: Barros, Sônia, Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica do Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Rede de atenção psicossocial; Reabilitação psicossocial; Saúde mental; Psychosocial care network; Psychosocial rehabilitation; Mental health
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/520

Introdução: A RAPS da cidade de Aracaju foi implantada em 2002 com forte indução federal, através de portarias e resoluções que pregavam preceitos da Reforma Psiquiátrica e atrelava, a estes, os incentivos financeiros para implantação de serviços e programas. Após mudança na direção política da cidade, em 2001, assume o governo municipal, um gestor implicado com as causas sociais que passa a reformar a atenção à saúde mental, implantando a rede de serviços substitutivos e redução de leitos psiquiátricos. Após 15 anos de implantação, cabe levantar hipóteses sobre de que forma essa rede foi implantada e como se compõe a gestão do cuidado dos serviços, além de quais as ações intersetoriais foram implementadas. Objetivo: Avaliar a distância entre as Políticas de Saúde Mental prescritas e o processo de implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Aracaju, no período de julho de 2017 a junho de 2018. Métodos: trata-se de estudo que utilizou metodologia quanti-qualitativa. Para tanto, foram selecionados 14 pontos de atenção Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), nos quais foram realizadas observação direta e aplicação de questionário com gestores e profissionais dos serviços. Os dados foram analisados quantitativamente com utilização do software SPSS e, em seguida, triangulados para a sua análise. Resultados e análise: a partir do material analisado, identificaram-se os seguintes componentes na gestão do cuidado e organização dos serviços: acolhimento implantado e com funcionamento diário, não há fila de espera para atendimento médico, confecção de projetos terapêuticos individuais (PTS), utilização de dispositivo de vinculação de usuários (técnicos de referência), realização de ações essencialmente grupais, atendimento a familiares, oferta de acolhimento noturno para os casos mais graves. Nos componentes hospitalares e de urgência e emergência identificou-se uma distância entre as diretrizes federais, no que se refere a ambiência e estrutura física e composição de equipes. Ações intersetoriais acontecem informalmente, não havendo espaços para pactuação de metas e construção de ações coletivas no território. Conclusão: A rede de atenção psicossocial atende parcialmente às prescrições federais e às diretrizes da reforma psiquiátrica brasileira. Foi implantada, levando-se em consideração a realidade histórica local. Muitos avanços foram percebidos ao longo dos anos, tais como a redução do número de leitos de características manicomiais. No entanto, há a necessidade de alimentar cotidianamente os trabalhadores e gestores para os objetivos da RAPS que deve seguir, sobretudo, as diretrizes da Reforma Psiquiátrica no que se refere à desisntitucionalização e reabilitação psicossocial. Considerações finais: Sugerem-se, aos gestores, maiores investimentos para qualificar a vinculação dos profissionais nos serviços de saúde, investir em supervisão das metas contratadas com os prestadores, a fim de que os serviços ofereçam o que a RAPS demanda e não sejam fonte de iatrogenia com práticas manicomiais e ampliação da oferta de educação permanente de maneira sistemática, para que os objetivos e metas do trabalho em saúde mental sejam sempre reafirmados no interior das mentes e corações dos responsáveis pelo cuidado.