História da cidade de Juazeirinho e sua informalidade imobiliária sob a perspectiva do registro de imóveis

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Palmeira, Isailma Abrantes Sátiro
• Orientador(a): Lia, Cristine Fortes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng; por
• Palavras-chave em Português: História local - Juazeirinho (PB); História - Estudo e ensino; Registro de imóveis - Juazeirinho (PB); Cidadania
• Palavras-chave em Inglês: Local history - Juazeirinho (Brazil); History - Study and teaching; Property registration - Juazeirinho (Brazil); Citizenship
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/11338/14256

A informalidade imobiliária na cidade de Juazeirinho/PB e a necessidade de regularização dos imóveis são os enfoques desta dissertação, em razão da essencialidade do tema para o alcance do exercício da cidadania e do desenvolvimento sustentável, visto que o direito à moradia adequada é direito fundamental e universal. Este tema possui relação direta com a formalização imobiliária e guarda estrita relação com a atividade Registral e Notarial exercida na cidade. O objetivo geral é demonstrar a importância da regularização imobiliária e como a informalidade impacta negativamente a região. A importância do tema reside no fato de que é imprescindível regularizar os imóveis da cidade, a fim de que a sociedade juazeirinhense possa desfrutar de um espaço urbano sustentável, resiliente e adequado à presente e à futura geração, sendo essa a meta mundial estabelecida pelas Nações Unidas no ODS 11, da Agenda 2030. Nesta pesquisa, é utilizada a interdisciplinaridade, posto que o tema transita entre o campo do ensino da História e do Direito. Assim, a análise documental é o método utilizado juntamente com as experiências vivenciadas dentro do cartório. Concluímos que, por intermédio do ensino da história em espaços informais de aprendizagem e do esclarecimento social, a regularização imobiliária da cidade impacta no desenvolvimento sustentável, posto que os benefícios econômicos e sociais são decorrência da conscientização da população local. Dessa maneira, foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: qual a importância do ensino de história na conscientização da regularização imobiliária na cidade de Juazeirinho e quais os impactos positivos na economia local? Como produto foi elaborada uma cartilha destinada ao alcance dos direitos do cidadão que promove a conscientização sobre a importância da regularização imobiliária, visando o fomento econômico da região e consequentemente educando para a cidadania. [resumo fornecido pelo autor]