Inovação em compras públicas : análise e proposições para a etapa preliminar do processo licitatório do executivo catarinense

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Bayestorff, Luana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/33523/0013000005f0b
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Compras públicas; Inovação aberta; Cocriação; Gestão Lean; Modernização de licitações; Framework metodológic; Transformação digital no setor público
• Link de acesso: https://repositorio.udesc.br/handle/UDESC/21271

Esta pesquisa investiga os desafios e oportunidades na fase preliminar das compras públicas no Estado de Santa Catarina, com foco na modernização dos processos licitatórios a partir dos princípios de inovação aberta, cocriação e gestão Lean. A principal problemática identificada é a dificuldade dos gestores públicos em estruturar adequadamente as demandas que originam contratações, o que frequentemente resulta em retrabalho, contratações desalinhadas e processos pouco eficazes. Além disso, a ausência de metodologias estruturadas para identificação e formulação de problemas, aliada à limitada adoção de práticas colaborativas, compromete a eficiência das aquisições e a gestão estratégica dos recursos públicos. O objetivo central do estudo é desenvolver um framework metodológico para qualificação da fase preliminar das contratações públicas, promovendo maior eficiência, transparência e alinhamento entre as necessidades institucionais e as soluções disponíveis no mercado. Para isso, adotou-se uma abordagem metodológica mista, combinando análises qualitativas e quantitativas sobre os processos vigentes em Santa Catarina, com destaque para o Programa Compras SC e o Laboratório de Inovação Nidus. A pesquisa fundamenta-se na análise documental dos principais instrumentos normativos e operacionais da fase preliminar—Documento de Oficialização de Demanda (DOD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)—, além da aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e um questionário quantitativo aplicado a servidores da área de compras. Os resultados evidenciam que a falta de clareza na definição do problema e a ausência de um modelo padronizado para estruturação das demandas são fatores críticos que impactam a eficiência do processo licitatório. Para mitigar esses desafios, foi desenvolvido um framework metodológico que estrutura a fase preliminar com base em práticas de cocriação, inovação aberta e gestão Lean, facilitando a formulação precisa dos problemas e possibilitando maior colaboração entre stakeholders. Além disso, o estudo propõe a reformulação dos documentos técnicos (DOD, ETP e TR), aprimorando sua funcionalidade e integração aos sistemas eletrônicos de compras públicas. A adoção de ferramentas digitais e automação, incluindo inteligência artificial para análise preditiva, também foi identificada como um fator determinante para a otimização e transparência dos processos. Para pesquisas futuras, sugere-se a aplicação do framework metodológico em outros contextos governamentais, permitindo avaliar sua adaptabilidade a diferentes realidades administrativas e sua efetividade na modernização das contratações públicas. Além disso, recomenda-se a realização de estudos voltados à análise dos impactos da aplicação do framework na fase preliminar das contratações públicas, investigando como sua implementação pode contribuir para a qualificação da demanda, redução de retrabalho, aprimoramento da tomada de decisão e otimização dos processos licitatórios. Por fim, destaca-se a importância de aprofundar o uso de tecnologias emergentes, como automação e análise preditiva, para fortalecer a eficiência e a transparência na gestão de compras públicas.